Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31634/2016

Protocolo: 31986/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito - revoga a Lei n. 5.125/2016)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5143, Autógrafo Nº 5098/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31633/2016

Protocolo: 31985/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que especifica. (contrapartida do município do recurso estadual referente ao Convênio n. 61/2015 - infraestrutura e recapeamento em várias vias)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5142, Autógrafo Nº 5097/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31629/2016

Protocolo: 31981/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (execução de infraestrutura e recapeamento em várias vias)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5141, Autógrafo Nº 5096/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31627/2016

Protocolo: 31979/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que especifica. (contrapartida do município do recurso estadual referente ao Convênio n. 95/2016 - execução de recapeamento asfáltico)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5140, Autógrafo Nº 5095/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31626/2016

Protocolo: 31978/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em várias vias)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5139, Autógrafo Nº 5094/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2016

Processo: 31625/2016

Protocolo: 31977/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.581,79 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), que especifica. (ampliação do objeto do Convênio Estadual n. 41/2014 para execução de iluminação da Praça Carlos Gomes)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5137, Autógrafo Nº 5093/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2016

Processo: 31616/2016

Protocolo: 31968/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5138, Autógrafo Nº 5092/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2016

Processo: 31609/2016

Protocolo: 31961/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5145, Autógrafo Nº 5091/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2016

Processo: 31597/2016

Protocolo: 31940/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de dação em pagamento de crédito judicial e dá outras providências. (recebimento de pedriscos em razão de créditos decorrentes de IPTU, CM e TL de imóveis e empresas de propriedade do Sr. Hélio de Almeida Bastos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5136, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2016, Autógrafo Nº 5089/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2016

Processo: 31596/2016

Protocolo: 31939/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre distribuição de honorários profissionais advocatícios entre Procuradores, em pleno exercício dos cargos, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5150, Autógrafo Nº 5101/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31571/2016

Protocolo: 31901/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), que especifica. (contratação de empresa de prestação de serviços referente à realização de coleta e análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS, praticando o preço da tabela SUS)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5134, Autógrafo Nº 5087/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31570/2016

Protocolo: 31900/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMS das Unidades Escolares do Município de Bebedouro, que especifica. (para participação em Feira do Livro no ano de 2016)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5133, Autógrafo Nº 5086/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31568/2016

Protocolo: 31898/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que especifica. (despesas com concessão de subvenções às unidades escolares municipais, para participação no ano de 2016 da Feira do Livro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5132, Autógrafo Nº 5085/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31567/2016

Protocolo: 31897/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que especifica. (contrapartida de recurso federal para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Antonio Cagnin, Alameda Francisco de Souza Braga e Alameda Plínio de Brito, no Jardim Alvorada)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5131, Autógrafo Nº 5084/2016 ao Projeto de Lei Nº 63/2016

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2016

Processo: 31566/2016

Protocolo: 31896/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), que especifica. (execução de pavimentação asfáltica na Rua José Antonio Cagnin, Alameda Francisco de Souza Braga e Alameda Plínio de Brito, Jardim Alvorada, com verba oriunda do Governo Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5130, Autógrafo Nº 5083/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016