Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2002

Protocolo: 04045/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Integrar" de atividades Físico-Recreativas destinado às pessoas com necessidades especiais e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3228, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2002

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2002

Protocolo: 04044/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente em locais de diversões públicas, visando o combate ao uso de drogas no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3229, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2002

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2002

Protocolo: 04043/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a adaptação dos locais de exposição para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3227, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2002

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2002

Protocolo: 03972/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.000,00, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3220, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2002

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2002

Protocolo: 03944/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (Léa Pitelli o Museu Municipal de História de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3224, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2002

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2002

Protocolo: 03886/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3210, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2002

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2002

Protocolo: 03871/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (João Moreira Castro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3223, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2002

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2002

Protocolo: 03870/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores municipais de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3209, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2002

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2002

Protocolo: 03838/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Altera dispositivos da lei que institui a semana Cultural "Maestro Pedro Pelegrino" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3221, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2002

Protocolo: 03818/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3219, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2002

Tipo: Executivo

Data: 22/08/2002

Protocolo: 03817/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, c.c. o inciso VI do Art. 102 da Lei Orgânica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3205, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2002

Protocolo: 03816/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação dos programas de Saude da Familia e de Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do município de Bebedouro, aprovados pelo Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 1.886/GM, de 18 de dezembro de 1977, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3206, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2002

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2002

Protocolo: 03763/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3222, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2002

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03698/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação aos memoriais descritivos do artigo 1º da Lei nº 3180, de 25 de junho de 2002.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3203, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2002

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03697/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3198, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2002