Projeto de Lei Nº 90/2002
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2002
Protocolo: 03871/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (João Moreira Castro)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2003 | 167,5 KB | |
| PL 90-02 | 03/11/2022 | 8,4 MB | 
Tramitações
Remetente: SANCAO E PROMULGACAO
Destinatário: SANCAO E PROMULGACAO
Envio: 07/10/2002
Complemento: Sanção e Promulgação
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 17/09/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 16/09/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 16/09/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 29/08/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2002 | 29/08/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2002 - Dispõe sobre denominação de próprio púplico na forma que especifica. (João Moreira Castro) | |
| Lei Ordinária Nº 3223 | 07/10/2002 | Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica prédio do SAAEB - João Moreira Castro | 
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
