Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 119/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre exclusão de área de terra da Lei 2.532/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2593
Projeto de Lei Nº 118/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/09/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis.
Projeto de Lei Nº 117/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da TELESP, de propriedade do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2587
Projeto de Lei Nº 116/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2596
Projeto de Lei Nº 115/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel a instituição de ensino.
Projeto de Lei Nº 113/1996
Tipo: Executivo
Data: 10/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2585
Projeto de Lei Nº 114/1996
Tipo: Executivo
Data: 09/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2591
Projeto de Lei Nº 111/1996
Tipo: Executivo
Data: 09/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2574
Projeto de Lei Nº 110/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/09/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2575
Projeto de Lei Nº 109/1996
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre aproveitamento de estagiários nos órgãos municipais.
Projeto de Lei Nº 108/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Ecológica de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 107/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Denomina logradouro público em nosso município. (Ilmen Zucchi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2608
Projeto de Lei Nº 106/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Declara de utilidade pública a OBEC.
Projeto de Lei Nº 105/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2571
Projeto de Lei Nº 104/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/08/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre exclusão de área de terra da Lei 2.547/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2570