Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 238/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23967/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.
Indicação Nº 237/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23966/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Bebedouro -, César Augusto Thadeu Ceneviva, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que inclua na pauta das reuniões a questão relacionada com a falta de segurança pública na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se discutir possíveis ações juntos aos órgãos governamentais responsáveis pela ordem pública local, pois, tanto durante o dia como de noite, a insegurança é realidade constante para aqueles cidadãos.
Indicação Nº 236/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23965/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para a efetuação do desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões de encostas próximas da ponte da Avenida Lourenço Santin, nas imediações da CAP II.
Indicação Nº 235/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23964/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, fundamentada no abaixo assinado cuja cópia segue em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de, com presença mais constante de viaturas em ronda, ajudar a manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.
Indicação Nº 234/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23963/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria das condições do passeio público e do muro ligado na estrutura da grade de proteção lateral da ponte sobre o Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", na Avenida Donina Valadão Furquim, com o fim de providenciar as reparações necessárias.
Indicação Nº 233/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23962/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que determine diligências na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de apurar ações comprometedoras da ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.
Indicação Nº 232/2012
Data: 21/11/2012
Processo: 23961/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica novamente ao Prefeito Municipal para determinar ao responsável pela Garagem Municipal que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica em vários trechos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, priorizando, inicialmente, a extensão compreendida entre as Ruas Vicente Paschoal e Cel. João Manoel.
Indicação Nº 231/2012
Data: 13/11/2012
Processo: 23927/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras ou o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a vistoria da estrada vicinal BBD-261, que liga esta cidade com o Povoado de Areias, especificamente no trecho a partir do Jardim São Carlos até a Rodovia Faria Lima, quanto à necessária recuperação da sua pavimentação asfáltica, cuja condição encontra-se bastante deteriorada.
Indicação Nº 230/2012
Data: 13/11/2012
Processo: 23923/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie um levantamento, por amostragem, das lombadas construídas em outras administrações, observando suas condições quanto às especificações estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o fim de se ter a ideia da proporção das irregulares, para, posteriormente, viabilizar um plano de ação que oriente as decisões técnicas necessárias.
Indicação Nº 229/2012
Data: 12/11/2012
Processo: 23918/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito (transversal e horizontal) em todas as vias públicas do Residencial Santaella, no ponto em que confluem com a Avenida José Augusto de Carvalho e com a Rua Álvaro de Oliveira respectivamente.
Indicação Nº 228/2012
Data: 12/11/2012
Processo: 23917/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a linha de divisão de fluxos opostos na Rua Álvaro de Carvalho, no Residencial Santaella.
Indicação Nº 227/2012
Data: 12/11/2012
Processo: 23916/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação e Cultura que, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/333/2011/na em resposta ao Requerimento nº 38/2011, formem uma comissão no intuito de se estabelecer os critérios orientadores para regulamentação da Lei nº 2695/1997, que autoriza a Prefeitura a criar e implantar o projeto "Mãe Esperança" núcleo mãe, e, uma vez estabelecidos, encaminhem-nos para tal fim ao Departamento Jurídico.
Indicação Nº 226/2012
Data: 07/11/2012
Processo: 23894/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica aos Diretores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli respectivamente, nos termos regimentais, que providenciem a vistoria do bueiro localizado na altura do nº 420 da Rua Miguel Gonzales Lopes, no Jardim Tropical, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.
Indicação Nº 225/2012
Data: 07/11/2012
Processo: 23893/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os fiscais de postura, determine a inspeção e consequente notificação do proprietário de estabelecimento localizado em trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre as Ruas Benvindo de Oliveira e Amapá, quanto ao depósito irregular de materiais inertes sobre o passeio público, em total desconformidade com a Lei nº 2131/91 (Código de Postura do Município), em seus Artigos 132/138/139 (§ Único) e 140 (§ 1º e §2º), aplicando-se, ainda em relação ao Código de Posturas, o previsto no Art. 145.
Indicação Nº 224/2012
Data: 07/11/2012
Processo: 23892/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Donizete Eugênio Lodo, nos termos regimentais, que providencie a recolocação do redutor de velocidades, tipo "lombada", na esquina da Rua São João, em posição imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, no centro da cidade.