Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2003

Processo: 6977/2003

Protocolo: 06977/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a firmar termo de dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3344

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2003

Processo: 6960/2003

Protocolo: 06960/2003

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Regulamenta a atividade de empresas de locação de jogos de computador, também conhecidos como cyber-cafés" ou "lan houses", na cidade de Bebedouro e dá outras previdências.

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2003

Processo: 6934/2003

Protocolo: 06934/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a transferência financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro para o Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3341

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2003

Processo: 6905/2003

Protocolo: 06905/2003

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Institui o Dia do Desarmamento Infantil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3347

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2003

Processo: 6884/2003

Protocolo: 06884/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.652.260,00 (Três milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3339

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2003

Processo: 6864/2003

Protocolo: 06864/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários que infringirem o direito do consumidor e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3346

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2003

Processo: 6834/2003

Protocolo: 06834/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO SACI”, QUE ESPECÍFICA".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3345

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2003

Processo: 6800/2003

Protocolo: 06800/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3071, de 30 de maio de 2001, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3336

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2003

Processo: 6719/2003

Protocolo: 06719/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) que especifica. (SAAEB)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3334

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2003

Processo: 6650/2003

Protocolo: 06650/2003

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre obrigação de envio de documentação referente à licitação, na modalidade concorrência pública, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3352

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2003

Processo: 6642/2003

Protocolo: 06642/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3327

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2003

Processo: 6595/2003

Protocolo: 06595/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3333

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2003

Processo: 6594/2003

Protocolo: 06594/2003

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3337

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2003

Processo: 6575/2003

Protocolo: 06575/2003

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3342

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2003

Processo: 6593/2003

Protocolo: 06593/2003

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3325