Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 01/12/2004

Processo: 9031/2004

Protocolo: 09031/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Lázaro Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela publicação do Livro "Alcoolismo - O Monstro Sem Pressa", onde relata a sua história de vida e sua relação com a bebida, demonstrando que pela determinação, humildade e força de vontade somos capazes de vencer grandes obstáculos da vida e, a partir dessa experiência, almejarmos novos ideais. Fato que influencia positivamente no comportamento social, de forma preventiva aos iniciantes com as bebidas e, de forma corretiva para àqueles que precisam enxergar sua realidade ou até mesmo, iniciar a luta.

Data: 01/12/2004

Processo: 9030/2004

Protocolo: 09030/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Escola Estadual Professor João Domingos Madeira, através da sua Diretora, Profª. Dalva Aparecida Malerba Silva, da sua Vice-Diretora, Profª. Suely Alzira Ferreira de Toledo, e da sua Coordenadora Pedagógica, Profª. Maria Paula Dorati, e ao Estudante Paulo Henrique Pereira, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo frutífero trabalho desenvolvido pela instituição de ensino na participação do Parlamento Jovem e, também, pelo brilhante desempenho do jovem estudante Paulo Henrique Pereira, classificado para uma das 96 (noventa e seis) cadeiras do Parlamento Jovem Paulista, realizado nos dias 18 e 19 de novembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Fato este, que não só enaltece o valor da plena cidadania e que proporcionou grande orgulho para os bebedourenses, mas que também, pelo exemplo, serve como estímulo aos profissionais da educação e à outros estudantes.

Data: 14/10/2004

Processo: 8856/2004

Protocolo: 08856/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Escola Paidéia, através da sua Diretora, Srª. Arthurina Araújo Piovezan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente resultado do 1º Fórum de Debate ocorrido no último dia 07 e que, organizado pela referida instituição educacional sob o tema "Democracia na escola, democracia na vida: o olhar da criança e do adolescente sobre os direitos de cidadania na cidade", contou com a participação de mais de 400 alunos da 1ª à 8ª série de 14 escolas, entre as da rede pública e as particulares, proporcionando propostas de melhorias para áreas diversas do município, sob a ótica dos alunos. Fato este, que tanto quanto o resultado positivo das propostas escolhidas, também repercute pelo exemplo a ser seguido pelos demais cidadãos e pela esperança que plantou no seio social quanto ao futuro do município, tão próximo.

Data: 14/10/2004

Processo: 8853/2004

Protocolo: 08853/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Elisabete Sichieri Bezerra, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos de Evangelização completados neste mês de outubro e também pelo sucesso da realização do Manancial no dia 17 p.p, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Tais fatos merecem nosso reconhecimento e nos causa orgulho e esperança por um mundo mais fraterno.

Data: 07/10/2004

Processo: 8830/2004

Protocolo: 08830/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 09/09/2004

Processo: 8704/2004

Protocolo: 08704/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de um Semáforo, tipo três tempos, na Avenida Allan Kardeck, quando cruza com a rua Valim, no Jardim Paraíso.

Data: 09/09/2004

Processo: 8713/2004

Protocolo: 08713/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Data: 02/09/2004

Processo: 8666/2004

Protocolo: 08666/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2004

Processo: 8546/2004

Protocolo: 08546/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 14

Data: 28/07/2004

Processo: 8465/2004

Protocolo: 08465/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.

Tipo: Legislativo

Data: 15/07/2004

Processo: 8394/2004

Protocolo: 08394/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Luiz Carlos de Freitas, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3412, Autógrafo Nº 3354/2004 ao Projeto de Lei Nº 68/2004

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2004

Processo: 8352/2004

Protocolo: 08352/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professor Octávio Guimarães de Toledo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3409, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2004

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/2004

Processo: 8252/2004

Protocolo: 08252/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: CRIVELARI, ORPHAM, ELISABETE, FREITAS, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)