Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2005

Processo: 9715/2005

Protocolo: 09715/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3468, Autógrafo Nº 3417/2005 ao Projeto de Lei Nº 39/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2005

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2005

Processo: 9614/2005

Protocolo: 09614/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 20, Autógrafo Nº 21/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2005

Processo: 9504/2005

Protocolo: 09504/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3458, Autógrafo Nº 3407/2005 ao Projeto de Lei Nº 32/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2005

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2005

Processo: 9503/2005

Protocolo: 09503/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI - IMESBVC, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3460, Autógrafo Nº 3410/2005 ao Projeto de Lei Nº 31/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2005

Tipo: Executivo

Data: 04/03/2005

Processo: 9420/2005

Protocolo: 09420/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 19, Autógrafo Nº 20/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005

Tipo: Executivo

Data: 03/03/2005

Processo: 9412/2005

Protocolo: 09412/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APMs, Educandário, APAE, Irmã Crucifixo, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista, CEPROBEM, Pró-Arte e Coral Maestro Pedro Pelegrino)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3451, Autógrafo Nº 3397/2005 ao Projeto de Lei Nº 19/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2005

Processo: 9342/2005

Protocolo: 09342/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, BEM COMO A LOCAR E CONCEDER IMÓVEL AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA "PERITO CRIMINAL DR. OCTÁVIO EDUARDO DE BRITO ALVARENGA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3452, Autógrafo Nº 3403/2005 ao Projeto de Lei Nº 17/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2005

Processo: 9343/2005

Protocolo: 09343/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 17, Autógrafo Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005

Tipo: Executivo

Data: 17/02/2005

Processo: 9302/2005

Protocolo: 09302/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3467, Autógrafo Nº 3416/3416 ao Projeto de Lei Nº 14/2005, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2005

Tipo: Executivo

Data: 17/02/2005

Processo: 9291/2005

Protocolo: 09291/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (CEPROBEM, Calvário do Céu, Irmã Crucifixa e Alto da Boa Vista)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3443, Autógrafo Nº 3393/2005 ao Projeto de Lei Nº 10/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2005

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2005

Processo: 9272/2005

Protocolo: 09272/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 18, Autógrafo Nº 18/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2005

Processo: 9157/2005

Protocolo: 09157/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO SERVICO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS - SASEMB E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB, BEM COMO PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3440, Autógrafo Nº 3388/2005 ao Projeto de Lei Nº 6/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2005

Processo: 9156/2005

Protocolo: 09156/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTACAO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3439, Autógrafo Nº 3387/2005 ao Projeto de Lei Nº 5/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2005

Processo: 9154/2005

Protocolo: 09154/2005

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.639, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 3.079, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3442, Autógrafo Nº 3391/2005 ao Projeto de Lei Nº 3/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2005

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2004

Processo: 9025/2004

Protocolo: 09025/2004

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao SASEMB no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3430, Autógrafo Nº 3380/2004 ao Projeto de Lei Nº 97/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2004