Projeto de Lei Nº 31/2005
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2005
Processo: 9503/2005
Protocolo: 09503/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI - IMESBVC, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/03/2005 | 32 KB | |
| PL 31-05 | 22/08/2022 | 43,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2005 | 24/03/2005 | Dá nova redação ao artigo 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 31/2005, de autoria do Poder Executivo. | |
| Autógrafo Nº 3410/2005 ao Projeto de Lei Nº 31/2005 | 29/03/2005 | Autógrafo Nº 3410/2005 ao Projeto de Lei Nº 31/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO "VICTÓRIO CARDASSI" - IMESBVC, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3460 | 30/03/2005 | Dispõe sobre a criação de cargos para o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC -, bem como altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que especifica e dá outras providências. (o art. 1º original foi julgado inconstitucional pela ADIN 2263290-10.2019.8.26.0000) |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO