Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2005
Processo: 9343/2005
Protocolo: 09343/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/2005 | 28,5 KB | |
| PLC 04-05 | 13/09/2022 | 15,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 | 18/03/2005 | Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2005, de autoria do poder Executivo. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 | 21/03/2005 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura) | |
| Autógrafo Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 | 22/03/2005 | Autógrafo Nº 19/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura) | |
| Lei Complementar Nº 17 | 22/03/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Posturas) |