Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 39/2010
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2010
Processo: 19374/2010
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Orlando Mignolo" a Rua Projetada 08, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4114, Autógrafo Nº 4066/2010 ao Projeto de Lei Nº 39/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2010
Projeto de Lei Nº 137/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2009
Processo: 18302/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargo ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4003, Autógrafo Nº 3955/2009 ao Projeto de Lei Nº 137/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2009
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Tipo: Vereador
Data: 23/07/2009
Processo: 18011/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui o título "Contribuinte Amigo do Esporte" àqueles que contribuírem para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 344/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Projeto de Lei Nº 53/2009
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2009
Processo: 17538/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui a Campanha "Contribuinte Amigo do Esporte", que visa a incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3928, Autógrafo Nº 3879/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009
Projeto de Lei Nº 41/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2009
Processo: 17414/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, bem como ao Aluno que cursa Ensino Técnico Profissionalizante, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3922, Autógrafo Nº 3874/2009 ao Projeto de Lei Nº 41/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2009
Projeto de Lei Nº 32/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2009
Processo: 17312/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3905, Autógrafo Nº 3857/2009 ao Projeto de Lei Nº 32/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2009
Projeto de Lei Nº 30/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2009
Processo: 17310/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3903, Autógrafo Nº 3855/2009 ao Projeto de Lei Nº 30/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009
Projeto de Lei Nº 115/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2008
Processo: 16380/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3865, Autógrafo Nº 3802/2008 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 115/2008
Projeto de Lei Nº 77/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15997/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de galerias de águas pluviais e um dissipador de energia de gabião na Avenida Lourenço Santim)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3804, Autógrafo Nº 3757/2008 ao Projeto de Lei Nº 77/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2008
Projeto de Lei Nº 76/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15995/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção à "Casa de Santo Expedito")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3800, Autógrafo Nº 3752/2008 ao Projeto de Lei Nº 76/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2008
Projeto de Lei Nº 33/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2008
Processo: 15377/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) que especifica. (Contratação de Empresa de Engenharia Civil para obras de recuperação e regularização junto ao DAEE do poço profundo do Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3760, Autógrafo Nº 3713/2008 ao Projeto de Lei Nº 33/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2008
Projeto de Lei Nº 28/2008
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2008
Processo: 15361/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre medidas e procedimentos administrativos visando impedir a presença de criadouros de "Aedes aegypti", bem como de outros vetores, em residências, estabelecimentos e indústrias e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3776, Autógrafo Nº 3728/2008 ao Projeto de Lei Nº 28/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2008
Projeto de Lei Nº 25/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2008
Processo: 15335/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui a Rede Criança e Adolescente de Bebedouro - RECAB -, no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3750, Autógrafo Nº 3705/2008 ao Projeto de Lei Nº 25/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2008
Projeto de Lei Nº 17/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2008
Processo: 15244/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3745, Autógrafo Nº 3697/2008 ao Projeto de Lei Nº 17/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008
Projeto de Lei Nº 11/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2008
Processo: 15168/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.239,40 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) que especifica. (Despesas com drenagem de águas pluviais da Avenida Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3735, Autógrafo Nº 3688/2008 ao Projeto de Lei Nº 11/2008