Projeto de Lei Nº 53/2009
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2009
Processo: 17538/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui a Campanha "Contribuinte Amigo do Esporte", que visa a incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2009 | 58,5 KB | |
| PL 53-09 | 20/07/2022 | 14,4 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/05/2009
Complemento: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM EMENDA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/04/2009
Complemento: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 30/04/2009 | Dá nova redação à ementa e ao art. 1º. | |
| Autógrafo Nº 3879/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 04/05/2009 | Autógrafo Nº 3879/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - Institui a Campanha "Contribuinte Amigo do Esporte", que visa a incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3928 | 07/05/2009 | Institui a campanha Contribuinte Amigo do Esporte, de incentivo ao patrocínio e à doação, por parte de pessoas físicas e jurídicas, destinados a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO