Projeto de Lei Nº 41/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2009
Processo: 17414/2009
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, bem como ao Aluno que cursa Ensino Técnico Profissionalizante, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2009 | 170,5 KB | |
| PL 41-09 | 20/07/2022 | 25,5 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2009
Complemento: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM EMENDA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/04/2009
Complemento: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 | 15/04/2009 | Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º. | |
| Autógrafo Nº 3874/2009 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 | 22/04/2009 | Autógrafo Nº 3874/2009 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário, bem como ao Aluno que cursa Ensino Técnico Profissionalizante, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3922 | 24/04/2009 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao Aluno Universitário e ao Aluno que Cursa Ensino Técnico Profissionalizante, que especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO