Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 151/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2014
Processo: 28291/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.246, de 03 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano.
Projeto de Resolução Nº 5/2014
Tipo: Vereador
Data: 06/08/2014
Processo: 28140/2014
Protocolo: 28140/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre exigência do brasão e das inscrições "Poder Legislativo" e "Uso Exclusivo em Serviço" nos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 148, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014
Projeto de Lei Nº 137/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2014
Processo: 28102/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Disciplina o tráfego de veículos pesados, bem como de veículos destinados a carga e descarga, no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4887, Autógrafo Nº 4839/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014
Projeto de Lei Nº 102/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2014
Processo: 27793/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.410, de 13 de dezembro de 2011, Lei nº 4.443, de 23 de fevereiro de 2012 e Lei nº 4.689, de 28 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4866, Autógrafo Nº 4806/2014 ao Projeto de Lei Nº 102/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2014
Projeto de Lei Nº 73/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2014
Processo: 27493/2014
Protocolo: 27498/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga e altera dispositivos do 2º segmento do artigo 1º da Lei 4780, de 26 de fevereiro de 2014, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4826, Autógrafo Nº 4778/2014 ao Projeto de Lei Nº 73/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2014
Projeto de Lei Nº 66/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2014
Processo: 27448/2014
Protocolo: 27456/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.797, de 09 de abril de 2014, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4823, Autógrafo Nº 4775/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2014
Projeto de Lei Nº 14/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2014
Processo: 26813/2014
Protocolo: 26823/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera a Lei n. 3.346, de 31 de dezembro de 2003 e outras disposições.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4779, Autógrafo Nº 4731/2014 ao Projeto de Lei Nº 14/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2014
Projeto de Lei Nº 47/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2013
Processo: 24628/2013
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4591, Autógrafo Nº 4543/2013 ao Projeto de Lei Nº 47/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013
Projeto de Lei Nº 44/2013
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2013
Processo: 24570/2013
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial eletrônica - Diário Oficial - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4599, Autógrafo Nº 4551/2013 ao Projeto de Lei Nº 44/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013
Projeto de Lei Nº 126/2012
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2012
Processo: 23849/2012
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4538, Autógrafo Nº 4491/2012 ao Projeto de Lei Nº 126/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012
Projeto de Lei Nº 28/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2012
Processo: 22857/2012
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre o Plano Regional de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos elaborado pelo SIGEINRES, bem como sua ratificação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4446, Autógrafo Nº 4398/2012 ao Projeto de Lei Nº 28/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2011
Processo: 21856/2011
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 93 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2011
Processo: 21380/2011
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 100/2010
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2010
Processo: 19878/2010
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a publicação prévia de extrato das licitações modalidade convite e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4216, Autógrafo Nº 4168/2010 ao Projeto de Lei Nº 100/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010
Projeto de Lei Nº 40/2010
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2010
Processo: 19375/2010
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Lázaro Bento Silveira" a Rua Projetada 07, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4116, Autógrafo Nº 4067/2010 ao Projeto de Lei Nº 40/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010