Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 257/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16792/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, que, neste momento em que já realizou a otimização das linhas dos ônibus na cidade, reveja a decisão de retirar o ponto de ônibus da Avenida Quito Stamato, em frente ao Supermercado CompreBem.
Indicação Nº 251/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16786/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão competente que coloque grades de proteção de lâmpadas nas luminárias de todos os postes localizados na Rua Walter Machado, no Rassim Dibe.
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Indicação Nº 245/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16735/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, que, neste momento em que realizou a otimização das linhas dos ônibus na cidade, considere o abaixo-assinado em anexo, que reivindica a recolocação de ponto de ônibus em frente à portaria do Condomínio São Francisco, na Rua João Matheus de Morais.
Indicação Nº 244/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16734/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de se instalar cronômetros digitais junto aos semáforos localizados em cruzamentos de maior complexidade para o fluxo seguro do trânsito.
Indicação Nº 243/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16731/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento de águas pluviais e a respectiva recuperação asfáltica do trecho localizado na confluência das Ruas Francisco Almeida e Zacarias Paula Rocha, no Residencial Santo Antônio.
Moção Nº 107/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16733/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Delegado Geral da Polícia Civil do nosso Estado, Dr. Maurício José Lemos Freire, ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. George Henry Millard, e ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 200 anos da criação da Polícia Civil Brasileira, fundamentados num trabalho complexo, imprescindível para a sociedade e que requer daqueles que o executam, atenção contínua, disciplina, dedicação, prudência, discrição, iniciativa, presteza, decisão, perspicácia, urbanidade e abnegação.
Indicação Nº 238/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16703/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar o poste de concreto instalado no passeio da Avenida Prefeito Edne José Piffer, que, localizado no trecho entre o Viaduto dos Ferroviários e a Rotatória Ordem Demolay, não possui nenhuma finalidade.
Moção Nº 101/2008
Data: 25/11/2008
Processo: 16700/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia, do Relator da CTASP, Exm°. Sr. Eudes Xavier, e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei n° 4347/1998, que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Indicação Nº 232/2008
Data: 18/11/2008
Processo: 16669/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e o de Obras o ajardinamento, o plantio de árvores e a colocação de bancos na Praça Municipal Arnaldo Marques Caldeira, delimitada pelas ruas José A. Sena e Carlos Bray, em frente ao Supermercado União, no Residencial Centenário.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2008
Tipo: Vereador
Data: 11/11/2008
Processo: 16638/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Edson Antônio Pereira, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 335/2008
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2008
Tipo: Comissão
Data: 11/11/2008
Processo: 16637/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 334/2008
Requerimento Nº 72/2008
Data: 10/11/2008
Processo: 16629/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, e o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos informem se a Lei Municipal nº 2464/1995, que dispõe sobre a adoção de praças ou áreas de lazer para preservação e manutenção por empresas ou entidades estabelecidas no município, foi regulamentada, conforme determina o seu art. 3°, encaminhando-nos, em caso afirmativo, o decreto respectivo, e também nos informem se da forma como a referida Lei está publicada permite-se a publicidade dos entes interessados ou se, para tanto, antes precisa ser alterada.
Indicação Nº 227/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16590/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Jurídico, crie o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda em Bebedouro, nos moldes do anteprojeto anexado.