Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 25/2002
Assunto: Moção de Agradecimento à Direção do IPEM - SP, pela doação de brinquedos ao Fundo Social de Solidariedade.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 29/2002 - Legislativo
Assunto: Altera dispositivos da Lei 3.127, de 07 de dezembro de 2001, que criou o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá outras providências.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 12
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 5/2002 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a caracterização do Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Municipal, aplicação das respectivas penalidades no caso de sua prática, além de outras providências.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 13
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 131/2002
Assunto: ao Prefeito Municipal, enviar relação dos funcionários de carreira e aqueles amparados por medida juducial, mencionados no ofício OEP/0170/2002.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 130/2002
Assunto: ao Prefeito Municipal, para que envie balancete de notas fiscais referentes às despesas da construção do salão para atividades comunitárias do Jardim Centenário.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 132/2002
Assunto: à Srª Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, informações referentes aos bailes e eventos realizados no CSU "Arnaldo de Rossis Garrido", quanto ao arrecadado e respectivo destino.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 133/2002
Assunto: ao Diretor da Garagem Municipal, informaçòesdo destino que será dado às sucatas das máquinas que efetuavam trabalhos pesados e se existe a possibilidade de serem retiradas do interior da Garagem Municipal.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 23/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 11
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 135/2002
Assunto: à Prefeitura Municipal, informações sobre as ações de execução fiscal ajuizadas contra contribuintes inadimplentes.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 134/2002
Assunto: ao Departamento Juridico da Prefeitura, que esclareça os critérios adotados pelo SASEMB com relação ao desconto referente ao convênio médico sobre os pagamentos dos funcionários públicos e quanto incidem sobre as horas extras.
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 120/2002
Assunto: ao Departamento Municpal de Obras e à Coordenação do Orçamento Participativo, o cronograma de todas as demandas aprovadas pelo Conselho do Orçamento Participativo.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 121/2002
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de se foi ou estão sendo realizados estudos para que o funcionário ou servidor público municipal com férias e licenças em haver, possam realizar os seus débitos com impostos devidos à prefeitura, com o saldo a receber.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 12
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 129/2002
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de sobre os instrumentos que foram adquiridos, junto a Empresa Trama Instrumentos Musicais, de Jaboticabal.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 128/2002
Assunto: ao Presidente da Câmara Municipal, que providencie esclarecimentos, junto ao gerente Estadual de Planejamento das micro Bacias, do porquê estar parado o projeto elaborado para proteger nossas micro-bacias.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 127/2002
Assunto: ao Prefeito Municipal, a remessa de xerox completo de todo processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2002, e esclarecimentos sobre as condições de contratação do Dr. Ricardo e as ligações deste com o escritório dos contratados de Barretos, que seja dado ciência ao Tribunal de Contas de São Paulo e ao Ministério Público.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0