Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 22/04/2002
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 35/2002 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Moção de Agradecimento à Direção do IPEM - SP, pela doação de brinquedos ao Fundo Social de Solidariedade.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 29/2002 - Legislativo
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Altera dispositivos da Lei 3.127, de 07 de dezembro de 2001, que criou o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 5/2002 - Executivo
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre a caracterização do Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Municipal, aplicação das respectivas penalidades no caso de sua prática, além de outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: ao Prefeito Municipal, enviar relação dos funcionários de carreira e aqueles amparados por medida juducial, mencionados no ofício OEP/0170/2002.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: ao Prefeito Municipal, para que envie balancete de notas fiscais referentes às despesas da construção do salão para atividades comunitárias do Jardim Centenário.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: à Srª Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, informações referentes aos bailes e eventos realizados no CSU "Arnaldo de Rossis Garrido", quanto ao arrecadado e respectivo destino.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: ao Diretor da Garagem Municipal, informaçòesdo destino que será dado às sucatas das máquinas que efetuavam trabalhos pesados e se existe a possibilidade de serem retiradas do interior da Garagem Municipal.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 23/2002 - Legislativo
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: à Prefeitura Municipal, informações sobre as ações de execução fiscal ajuizadas contra contribuintes inadimplentes.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: ao Departamento Juridico da Prefeitura, que esclareça os critérios adotados pelo SASEMB com relação ao desconto referente ao convênio médico sobre os pagamentos dos funcionários públicos e quanto incidem sobre as horas extras.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO