Projeto de Lei Nº 23/2002
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2002
Protocolo: 02793/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2003 | 2,1 MB | |
| PL 23-02 | 18/10/2022 | 17,4 MB |
Tramitações
Remetente: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Destinatário: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO
Envio: 20/05/2002
Complemento: Promulgação pelo Legislativo
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 23/04/2002
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 22/04/2002
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2002
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 23/05/2002
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 22/04/2002
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 12/03/2002
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2002 | 12/03/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2002 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e à Febre Amarela e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3166 | 20/05/2002 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à dengue e à febre amarela e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO