Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 31/2002 - Legislativo
Assunto: Institui "Dia da Mobilização no Combate à Fome e à Miséria".
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 33/2002
Assunto: Moção de Apoio e Congratulações à Diretoria da Sociedade Recreativa "José do Patrocínio" pela comemoração dos seus 40 (quarenta) anos de existência, oferecendo momentos de lazer ao povo de Bebedouro.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 161/2002
Assunto: Solicta ao Prefeito Muncipal que envie cópia do processo licitatório, do contrato firmado com a empresa vencedora, bem como cópia das notas fiscais referentes às mercadorias mensalmente entregues para conferência dos seus itens.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 160/2002
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Educação e Cultura que responda atravésd e ofício, qual procedimento está sendo adotado na Rede Municipal de Ensino no tocante a "aula de Religião", como ficou estabelecido através da Coordenadoria de Ensino do Estado de São Paulo.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 162/2002
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que envie: 1- cópia da ata de reunião em que ficou estabelecida a Comissão que trataria da Venda das Sucatas, 2- cópia da relação dos nomes das empresas participantes, 3- cópia dos preços oferecidos, pois tem de ser vendido pelo melhor preço, e 4- nome da empresa vencedora e o total arrecadado.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 163/2002
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, para que junto à Divisão de Vigilância Sanitária, regulamente as taxas de cobranças realizadas nos estabelecimentos comerciais, ambulantes, etc.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 27/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 11/2002 - Mesa
Assunto: Autoriza vereadores a participarem de reunião junto à Coordenadoria de Alienação de Imóveis da Rede Ferroviária Federal que especifica.
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária de 2002
Data: 21/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 30/2002
Assunto: Moção de Apoio encaminhada à coordenação da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A ALCA e à coordenação da CAMPANHA CONTINENTAL CONTRA A ALCA, à luta encampada contra a implantação da ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, pois ela representa a continuidade de uma política imperialista que, nos últimos anos, foi responsável pelo aumento do número de miseráveis, pela falência de produtores e empresários e, principalmente, por uma política protecionista que prejudicou nosso município com as sobretaxas impostas ao suco de laranja. Solicitando ainda seja enviada cópia da moção aos jornais impressos, às rádios, às Escolas Municipais, Estaduais e Privadas de nosso município, bem como às Câmaras de Deputados Estaduais e Federais, ao Senado Federal e ao Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 5/2002 - Mesa
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 43/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico e dá outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 15
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 24/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública direta, indireta, autarquia e fundacional do município de Bebedouro disponibilizar editais de licitação na Rede Internet.(Julgada inconstitucional pela ADIN 96.931.0/06, de 30/04/2003)
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 156/2002
Assunto: Solicita ao Dr. Otávio de Oliveira Júnior, diretor do SASEMB, informações referentes aos 316 funcionários públicos do SASEMB, que constitucionalmente foram efetivados, embora não tenho sido concursados.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 32/2002 - Legislativo
Assunto: Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 16
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 155/2002
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações do porquê o Projeto de Lei para cessão de área de terra destinado a implantação de novas empresas, ainda não foi enviado à Câmara e se tem data prevista.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 36/2002 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a proibição e consumo de brinquedos que imitem armas de fogo ou armas brancas no município de Bebedouro, e fixa outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 20/05/2002
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 14
Ausentes: 0