Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 15/04/2002

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 120/2002

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: ao Departamento Municpal de Obras e à Coordenação do Orçamento Participativo, o cronograma de todas as demandas aprovadas pelo Conselho do Orçamento Participativo.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 121/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de se foi ou estão sendo realizados estudos para que o funcionário ou servidor público municipal com férias e licenças em haver, possam realizar os seus débitos com impostos devidos à prefeitura, com o saldo a receber.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 129/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de sobre os instrumentos que foram adquiridos, junto a Empresa Trama Instrumentos Musicais, de Jaboticabal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 128/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Presidente da Câmara Municipal, que providencie esclarecimentos, junto ao gerente Estadual de Planejamento das micro Bacias, do porquê estar parado o projeto elaborado para proteger nossas micro-bacias.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 127/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, a remessa de xerox completo de todo processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2002, e esclarecimentos sobre as condições de contratação do Dr. Ricardo e as ligações deste com o escritório dos contratados de Barretos, que seja dado ciência ao Tribunal de Contas de São Paulo e ao Ministério Público.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 126/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: ao Prefeito Municipal, que apresente relação de servidores públicos municipais efetivos, admitidos mediante concurso público, contendo o cargo que ingressou na carreira pública e aquele que exerce atualmente, de modo a corrigir eventuais irregularidades.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 125/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: ao Prefeito Municipal, para que explique o porquê as obras da construção de piscinas nos CSU e as glerias de águas pluviais em ruas situadas nas proximidades do Jardim Centenário, sequer terem sido iniciadas, se já existem recursos destinados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 118/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações a respeito do procedimento tomado pelo Sr. Prefeito acerca de mais de 4000 execuções fiscais de IPTU com taxas inconstitucionais. E cópia desse requerimento ao Ministério Público, dando-lhes ciência do procedimento executado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 124/2002

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: ao Prefeito Municipal, para fornecer cópias de documentos que ligama Prefeitura com o CIEE e esclareça algumas dúvidas referentes ao CIEE em relação a outras Prefeituras.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 23/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária da Educação do Governo do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que tomem providências no sentido de alterar a Lei Complementar nº 909/2001. pois, da forma em que disposta, a política de distribuição do Bônus se revela por demais discriminatória, gerando um sentimento de insatisfação entre os servidores da rede de ensino, fato este que contraria o objetivo almejado pela referida Lei.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 122/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: ao Diretor do SAAEB, informações do nº de municipes em débito, o montante da dívida, e a real situação financeira da autarquia.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 115/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: ao Diretor do SAAEB, informações sobre a quantidade de Hidrômetros medidos, não medidos, retirados, e danificados, no período de janeiro/1996 a março/2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 116/2002

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: ao Departamento Municipal de Obras, a informação de quando será iniciada a construção de galerias ou outro tipo de obras que favoreça o escoamento das águas, nas proximidades do CSU "Tancredo Neves", em concordância com decisões tomadas em OP realizado no Jardim Claudia em 2001.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 117/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, as remessas dos documentos: relação de pagamentos efetuados e ou empenhados da Eder Alves de Sena Bebedouro. ME, da PAN Publicidade Visual, da empresa de Jaboticabal que realizou as reformas na Praça Valêncio de Barros, da Gushiken e Associados, e da Suprev. Serv. de Consultoria em Previdências Privada S/C.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 119/2002

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações da data que a UBS, Dr. Moacyr Caldeira, receberá os equipamentos e medicamentos necessários.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 24/2002

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 074/99, que tramita pela Assembléia Legislativa do Estado, para conhecimento de todos os parlamentares estaduais, no sentido de aprovarem referida propositura.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 123/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais apoda das arvores e o reparo do sistema de iluminação dos estacionamentos da Rodoviaria Municipal não foi realizada até então.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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