Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2002
Data: 15/04/2002
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: ao Departamento Municpal de Obras e à Coordenação do Orçamento Participativo, o cronograma de todas as demandas aprovadas pelo Conselho do Orçamento Participativo.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de se foi ou estão sendo realizados estudos para que o funcionário ou servidor público municipal com férias e licenças em haver, possam realizar os seus débitos com impostos devidos à prefeitura, com o saldo a receber.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações de sobre os instrumentos que foram adquiridos, junto a Empresa Trama Instrumentos Musicais, de Jaboticabal.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Presidente da Câmara Municipal, que providencie esclarecimentos, junto ao gerente Estadual de Planejamento das micro Bacias, do porquê estar parado o projeto elaborado para proteger nossas micro-bacias.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Prefeito Municipal, a remessa de xerox completo de todo processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2002, e esclarecimentos sobre as condições de contratação do Dr. Ricardo e as ligações deste com o escritório dos contratados de Barretos, que seja dado ciência ao Tribunal de Contas de São Paulo e ao Ministério Público.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: ao Prefeito Municipal, que apresente relação de servidores públicos municipais efetivos, admitidos mediante concurso público, contendo o cargo que ingressou na carreira pública e aquele que exerce atualmente, de modo a corrigir eventuais irregularidades.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: ao Prefeito Municipal, para que explique o porquê as obras da construção de piscinas nos CSU e as glerias de águas pluviais em ruas situadas nas proximidades do Jardim Centenário, sequer terem sido iniciadas, se já existem recursos destinados.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações a respeito do procedimento tomado pelo Sr. Prefeito acerca de mais de 4000 execuções fiscais de IPTU com taxas inconstitucionais. E cópia desse requerimento ao Ministério Público, dando-lhes ciência do procedimento executado.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: ao Prefeito Municipal, para fornecer cópias de documentos que ligama Prefeitura com o CIEE e esclareça algumas dúvidas referentes ao CIEE em relação a outras Prefeituras.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretária da Educação do Governo do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que tomem providências no sentido de alterar a Lei Complementar nº 909/2001. pois, da forma em que disposta, a política de distribuição do Bônus se revela por demais discriminatória, gerando um sentimento de insatisfação entre os servidores da rede de ensino, fato este que contraria o objetivo almejado pela referida Lei.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: ao Diretor do SAAEB, informações do nº de municipes em débito, o montante da dívida, e a real situação financeira da autarquia.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: ao Diretor do SAAEB, informações sobre a quantidade de Hidrômetros medidos, não medidos, retirados, e danificados, no período de janeiro/1996 a março/2002.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: ao Departamento Municipal de Obras, a informação de quando será iniciada a construção de galerias ou outro tipo de obras que favoreça o escoamento das águas, nas proximidades do CSU "Tancredo Neves", em concordância com decisões tomadas em OP realizado no Jardim Claudia em 2001.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Prefeito Municipal, as remessas dos documentos: relação de pagamentos efetuados e ou empenhados da Eder Alves de Sena Bebedouro. ME, da PAN Publicidade Visual, da empresa de Jaboticabal que realizou as reformas na Praça Valêncio de Barros, da Gushiken e Associados, e da Suprev. Serv. de Consultoria em Previdências Privada S/C.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações da data que a UBS, Dr. Moacyr Caldeira, receberá os equipamentos e medicamentos necessários.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 074/99, que tramita pela Assembléia Legislativa do Estado, para conhecimento de todos os parlamentares estaduais, no sentido de aprovarem referida propositura.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais apoda das arvores e o reparo do sistema de iluminação dos estacionamentos da Rodoviaria Municipal não foi realizada até então.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO