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Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Requerimento Nº 157/2002

Assunto: Solicitando audiência pública no dia 19/06/2002, a fim de tratar assuntos relacionados ao Calçadão do Comércio de Bebedouro, com a presença de representantes do sindicato Varejista, da ACIAB e dos comerciantes estabelecidos no Calçadão.

Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 20/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 152/2002

Assunto: Solicita a realização de audiência pública no dia 21/05/2002, para discutir as conseqüências da inclusão do Brasil na ALCA.

Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 20/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 153/2002

Assunto: Solicita ao Conselho Municipal de Saúde e ao Depart. Municipal de Saúde informações das providências tomadas em relação à Lei 2734, que institui o "Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo".

Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 20/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 28/2002

Assunto: Moção de apelo encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas medidas quanto à liberação de verbas para a instalação da Rede de Energia Elétrica no Assentamento Reage Brasil, localizado no Município de Bebedouro.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 146/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, à SAAEB e ao IMESB informações sobre gastos e benefícios aos alunos, no "I Encontro das Águas" em Bebedouro.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 148/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes às reuniões do 'Orçamento Participativo" em 2002 e quais medidas foram tomadas.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 40/2002 - Legislativo

Assunto: Autoriza a doação de trator ao assentamento Reage Brasil e dá outras providências correlatas.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 34/2002 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Dr. Octávio Guimarães de Toledo a praça pública localizada entre a Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando e Avenida do Contorno, Jardim Talarico)

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 149/2002

Assunto: Convoca o Sr. Paulo Roberto Azevedo Batista, diretor do SAAEB, para dar explicações sobre todos os serviços prestados pela autarquia.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 150/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes à Lei 3149/2002, que prevê o auxílio transporte ao aluno universitário.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 29/2002

Assunto: Moção de aplausos e congratulações a ser encaminhada ao Sr. José Francisco dos Santos, pela vitória na eleição para Presidente do Bebedouro Clube, desejando pleno êxito na realização dos projetos apresentados.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 16

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 151/2002

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe quando será possível enviar Projeto de Lei concedendo abono salarial aos funcionários públicos municipais.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 14

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 145/2002

Assunto: Solicita a Agencia de Correios e Telegrafos informações de possível extravio de documentos importantes da Prefeitura Municipal e de onde podem ter sido remetidos.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 12

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 32/2002

Assunto: Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal, em especial aos Servidores da Justiça do Trabalho da 15º Região, que se encontram em luta pela aprovação do respectivo Plano de Cargos e Salários (PCS), pugnando, ao ensejo, para que o Congresso delibere acerca do projeto de lei em trâmite em sua sede, o qual versa sobre referida matéria, encaminhada ao Presidente do Congresso Nacional, com cópia ao Senado Federal e ao Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Federais Integrantes dos Quadros da Justiça.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 31/2002

Assunto: Moção de Apelo encaminhada ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Gabriel Chalita, com cópia à Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal, para que implante o curso de Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Schiavon, localizada no Residencial Pedro Maia, preferencialmente em período noturno.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2002

Data: 13/05/2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 15

Ausentes: 0