Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 46/2005 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Jardim Menino Deus II)
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 102/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através do Departamento de Saúde do Município, nos informe como é o critério de aquisição do inseticida utilizado na rede municipal de saúde, para o combate a vetores, assim como a proteção individual dos agentes, as formas corretas de aplicação do produto e, ainda, se o produto utilizado é registrado na Anvisa.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 6/2005 - Vereador
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84, de 09 de agosto de 2004.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a Criação do "Fórum Multidisciplinar de Discussão sobre o Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 8/2005 - Vereador
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 99/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informem se a atual Administração pretende, como deve, regulamentar a Lei Municipal nº 3163, 09 de maio de 2002, que dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas nosso município, em observância às Leis de Trânsito e, nesse caso, quando e como pretende implantá-lo.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 98/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que envie a esse legislativo as seguintes informações referentes a publicação no Diário Oficial do Convite nº 48/2005, Contrato nº 51/2005, Processo 53/2005, firmado em 08/04/05, entre a Prefeitura e a empresa Mult Beef Comercial Ltda. para fornecimento de 5.000 Kg de lingüiça.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 100/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do Departamento Municipal de Saúde, qual a política preventiva que nosso Município vem adotando quanto às enfermidades da área oftalmológica, assim como quantos médicos Oftalmo que o Departamento Municipal de Saúde dispõe e qual a quantidade aproximada de consultas são realizadas mensalmente na rede municipal de saúde.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 45/2005 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais) que especifica.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 5
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 35/2005 - Executivo
Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.119, de 07 de novembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 101/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se o nosso Município credenciou-se junto ao Programa Nacional de HIV/Aids para recebimento de recursos destinados a aquisição de leite para filhos de mães portadoras do vírus HIV aqui existentes, conforme assim possibilita a Portaria nº 1071, de 09 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 131,seção i, pagina 61, de 10 de julho de 2003? E, em caso afirmativo, esclarecer se a regularidade no atendimento vem sendo mantida e se tais recursos estão sendo suficientes para atendimento da demanda local.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 95/2005
Assunto: Requer que oficie a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a Enfa Dra Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informe sobre as ações tomadas pelo Departamento em relação aos pneus inservíveis dentro do nosso município.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2005
Data: 25/04/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 39/2005 - Executivo
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2005
Data: 25/04/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 5
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 91/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que junto à Coordenação da Rede Criança, nos informe quais as finalidades deste novo órgão municipal, se entre as suas finalidades consta buscar articulação conjunta entre todas as esferas governamentais e não-governamentais do município, objetivando-se atingir metas comuns e, ainda, como pretende idealizar isto.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2005
Data: 25/04/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 19/2005
Assunto: Solicita que seja dado ciência à "Casa da Criança Irmã Crucifixa", através da sua Presidente, Ilma. Sr.a Rosa Maria Pimenta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 15 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da instituição, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2005
Data: 25/04/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0