Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 109/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili, para que nos informem qual a política adotada pela Administração Municipal em relação aos funcionários que compõem o quadro da Prefeitura, possuem formação universitária, mas não são concursados, especialmente quanto ao pagamento da gratificação de nível universitário que muitos deles alegam não receber.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 23/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 110/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do Departamento Competente, a razão pela qual não vem cumprindo o que a Lei nº 3352, de 26 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a obrigação de envio de documentação de licitação à esta Casa Legislativa.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 23/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 111/2005
Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfermeira Doutora Maristela Campanelli dos Santos, para que esclareça a este Legislativo quanto aos motivos da suspensão dos plantões do Serviço de Radiologia, junto ao Pronto Socorro Municipal, durante o período noturno e nos finais de semana, e se esta suspensão ocorre em caráter definitivo ou, em caráter temporário e, neste caso, para quando esta prevista seu retorno.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 23/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 112/2005
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, o Responsável pela Garagem Municipal, Exmo. Sr. Ângelo Campanelli, e o diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Martins Silva, para que nos enviem os Relatórios de Consumo de Combustíveis do Departamento de Educação, abrangendo o último quadrimestre do ano de 2004 e o primeiro quadrimestre do ano de 2005.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 23/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 62/2005 - Executivo
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 3447, de 08 de março de 2005, que especifica.
Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 23/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2005 - Vereador
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Walter de Oliveira Cávoli.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2005 - Vereador
Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Sr. Anor Messias Neves.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 10
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 103/2005
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que juntamente com os órgão municipais competentes, nos informe qual o posicionamento da atual Administração Municipal em relação à regulamentação da Lei Municipal nº 2713, de 14 de outubro de 1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro. E caso o processo encontra-se em andamento, qual a situação atual e para quando está previsto a sua publicação.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 - Executivo
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Abstenções: 2
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 104/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Educação e o Departamento Municipal de Obras, nos informe sobre as obras previstas para a EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a atual demanda da instituição com a inclusão da 8º série, a partir deste ano, no seu Ensino Fundamental, assim como, a data em que estão previstas para serem concretizadas e, ainda, se tal investimento prevê a construção de uma biblioteca.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 105/2005
Assunto: Requer que seja agendado para o próximo dia 24 de maio, às 19:30 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, Audiência Pública para se discutir a respeito da criação do Núcleo de Atendimento Integrado, objetivando criar condições de inserção do menor infrator na sociedade e, também, melhor se informar com a presença de palestrantes (Jorge Artur C. Floriane - Psicanalista de Diretor de Divisão da Coordenadoria Técnica das Medidas em Meio Aberto da FEBEM/SP e Francisca Silva - Assistente de Direção do NAIs no Estado de São Paulo), já experientes sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia e com a atuação do Núcleo na sua solução.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 22/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Oftalmologista Dr. André Parolim da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho e luta que vem desenvolvendo junto com a Santa Casa de Bebedouro, fundamentando a bem vinda criação de um CENTRO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA no neste município.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 21/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência às alunas Camila de Oliveira Cabral e Helena Cristina Reis Gomes, da Escola Estadual Abílio Manoel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando nosso orgulho com o espírito participativo demonstrado e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa história.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 20/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência, a aluna Ângela Cristina de Oliveira, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando o nosso orgulho com o seu espírito participativo que demonstrou e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa historia.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: APROVADO(A)
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 49/2005 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santo Expedito)
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 09/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0