Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a Enfa Dra Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informe sobre as ações tomadas pelo Departamento em relação aos pneus inservíveis dentro do nosso município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 5

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que junto à Coordenação da Rede Criança, nos informe quais as finalidades deste novo órgão municipal, se entre as suas finalidades consta buscar articulação conjunta entre todas as esferas governamentais e não-governamentais do município, objetivando-se atingir metas comuns e, ainda, como pretende idealizar isto.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Solicita que seja dado ciência à "Casa da Criança Irmã Crucifixa", através da sua Presidente, Ilma. Sr.a Rosa Maria Pimenta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 15 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da instituição, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal para que junto ao Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB, nos informe os motivos da falta de água que, com freqüência, vem ocorrendo no Jardim De Lúcia e, também, quais as medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para sanar o problema.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que através do Departamento de Licitações, nos esclareça sobre os convites 01/2005, 43/2005 e 45/2005, que tem como contratante a Prefeitura Municipal de Bebedouro, informando pormenorizadamente sobre a empresa contratada - "F.C. Construtora e Incorporadora Ltda", assim como aos objetos dos 3 convites, isto é: 1 - convites 01/2005: Fornecimento de 600 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), no valor de R$ 75.000,00, assinado em 28 de janeiro de 2005 (vigência de 2 meses); 2 - Convite 43/2005: Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltica c/ CBUQ em partes da av. Major Eduardo da S Pereira, av. José Cutrale Jr e av. Donina V Furquim, no valor de R$ 148.303,20, assinado em 24 de março de 2005 (vigência de 15 dias); 3 - Convite 45/2005: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Meios-Fios em Concreto Simples, entre as ruas 20 e Cármino de Mayo, no Dist industrial II, no valor de R$ 148.179,18, assinado em 21 de março de 2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 12 de maio, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater sobre políticas públicas de saúde voltadas às pessoas da raça negra, destacando doenças que mais afligem esta população (como a "Anemia Falciforme", a "Hipertensão Arterial e suas complicações", o "Mioma Uterino" entre outras) Requeiro ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, aos Departamento Municipais de Saúde e de Promoção e Assistência Social, aos Conselhos Municipais de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Saúde, de Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Mulher, à Coordenadoria da Mulher e aos meios de comunicação da cidade, para ampla divulgação e repercussão do evento, visando a incentivar a participação do público interessado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Marco Antônio Graziadei, que nos informem sobre o processo licitatório aberto para locar caminhões-prensa por 1800 horas, que custará aos cofres públicos municipais R$ 78 mil por um período de 04 meses (valor aproximado de um modelo igual novo), para utilização na coleta de lixo domiciliar do município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se ao contrário da Administração anterior pretende regulamentar a Lei n° 3081, de 02 de julho de 2001, que dispondo sobre a obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias trata-se de Lei vigente e legal e, também, caso seja esta a intenção, quando a Administração Municipal pretende expedir o Decreto de Lei que orienta a sua fiscalização.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Sr. Murilo Reiff Júnior, para que nos informem se a Administração Municipal disponibiliza de meios para acompanhar as alíquotas adotadas pelas cidades vizinhas no recolhimento do ISS - Imposto Sobre Serviços e, caso seja feito o acompanhamento, qual a posição do no nosso município na comparação com os referidos dados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO