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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 89/2005

Assunto: Requer que, baseado no parágrafo único do Artigo 253 do nosso Regimento Interno, formalize convite ao Sr. Luiz Antonio de Campos, Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que compareça em Sessão Ordinária desta Casa de Leis, preferencialmente na 15ª, a ser realizada no próximo dia 16 de maio às 20 horas, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o que representa a CPFL para o nosso município em termos de consumo geral de energia e de geração de ICMS e, também, para expor sobre projetos futuros da empresa no desenvolvimento dos municípios.

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 18/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Resolução Nº 7/2005 - Vereador

Assunto: Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2005 - Comissão

Assunto: Concede o título "Trabalhador do Ano" que especifica. (Sra. Simone Cristina Paula de Alencar Inácio)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2005 - Comissão

Assunto: Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 17/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Associação de Levitas de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr José Luiz Cardozo, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização do "CELEBRAI" no dia 26 de março p.p., um evento de sucesso pelo amor ao próximo, através de corações repletos pela presença do Senhor Jesus e que contribuiu com o ministério frutífero do reino de Deus, evangelizando, pela arte musical, os nossos cidadãos.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 36/2005 - Executivo

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 81/2005

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Sr. Murilo Reiff Júnior, para que nos informem como a Administração Municipal vem acompanhando a DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, cujo prazo estabelecido pela legislação estadual foi do dia 01/01 à 31/03/2005, visto tratar de importante índice de viabilização de recursos a serem disponibilizados para investimentos no nosso município.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 76/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Educação, envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes aos uniformes usados pelos alunos da rede municipal de ensino.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 79/2005

Assunto: Requer que solicite ao Gerente Citrosuco - Unidade de Bebedouro, Sr. Antonio Carlos Walsh Ferreira, a gentileza de abordar seu ponto de vista em relação à empresa/município, fazendo, se possível, um comparativo entre o passado e o presente da mesma na nossa cidade, a partir da avaliação da empresa no auge da laranja, quando ajudou a impulsionar o nosso desenvolvimento, e os dias de hoje.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 77/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie a esse legislativo as seguintes informações referentes ao sistema de segurança eletrônica que está sendo implantado pela Guarda Civil Municipal.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 78/2005

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Esportes, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, que nos informem se em concordância com o que preceitua a Lei Municipal nº 3064, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Associação Atlética Internacional, objetivando a criação do Centro de Formação de Atletas de Futebol (destinado a jovens que estejam na faixa etária de 13 (treze) a 20 (vinte) anos, para integrarem as categorias infantil, juvenil e Junior da Associação), a atual Administração poderia apoiar a Diretoria da Associação Atlética Internacional que, com ideais semelhantes à referida Lei, vêm empenhando esforços no sentido de viabilizar a participação da equipe de juniores no campeonato da Federação Paulista de Futebol, com a finalidade de se manter a tradição do futebol de campo na cidade. E nesse caso, de que forma esse apoio poderá se concretizar.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 75/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie a esse legislativo as seguintes informações referentes a aquisição de móveis em empresa da cidade de Barretos e destinados ao Hospital Municipal.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 38/2005 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APM da E.E. Jardim Souza Lima, APAE e AVIDA)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 37/2005 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APMs de Escolas)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 74/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Planejamento, nos informe sobre como pretende adequar o nosso Plano Diretor ao Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. E também, nos informe o que já existe programado pela atual gestão para que o prazo estabelecido na referida Lei seja cumprido.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0