Votação - Requerimento Nº 101/2005
Data: 27/04/2005
Processo: 9775/2005
Protocolo: 09775/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se o nosso Município credenciou-se junto ao Programa Nacional de HIV/Aids para recebimento de recursos destinados a aquisição de leite para filhos de mães portadoras do vírus HIV aqui existentes, conforme assim possibilita a Portaria nº 1071, de 09 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 131,seção i, pagina 61, de 10 de julho de 2003? E, em caso afirmativo, esclarecer se a regularidade no atendimento vem sendo mantida e se tais recursos estão sendo suficientes para atendimento da demanda local.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/05/2005
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Observações: APROVADO
A favor: 9
Contra: 0
Ausente: 0
Abstenção: 0