Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 33/2006
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos competentes, nos informe qual a situação legal do imóvel (terreno baldio aparentemente abandonado) localizado na confluência das ruas Vanor Junqueira Franco e Lucas Evangelista; quem é o atual proprietário; e o que pode fazer a Administração para que ao mesmo seja mantido em estado de asseio, como determina o Código de Posturas, ou então para que seja cumprido o seu fim social, como determina o Plano Diretor.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 35/2006
Assunto: Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza da boca de lobo da Rua Capitão Alcides Junqueira Franco, localizada no Jardim Santaella, que urgentemente exige trabalhos de manutenção e que fora pautada na Indicação nº 71/2005.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 37/2006
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi possível, por parte do SAAEB, a instalação de uma torneira na área pública localizada na Avenida do Contorno, no Jardim Talarico, onde existe uma praça mantida pelos próprios moradores, visto que a Indicação nº 104/2005 pautou o assunto, objetivando facilitar os serviços voluntários de manutenção. Uma prática interessante ao município e que deve ser incentivada.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 20/2006 - Legislativo
Assunto: Institui a Semana da Mulher e dá outras providências.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 36/2006
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza das bocas de lobo da Rua Osvaldo Garrido, que urgentemente exigem trabalhos de manutenção e que foram pautadas na Indicação nº 94/2005.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 26/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, da MOÇÃO DE APELO para que, na ampliação prevista para a Farmácia Popular, através da criação de 2000 (dois mil) Balcões de Atendimento a serem implantados via convênios com redes de farmácias privadas e distribuídas pelo País até o final do ano, envidem esforços no sentido de contemplar o nosso município.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 8/2006 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a garantia de matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 26/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista, etc)
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 30/2006
Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário de Segurança Pública no Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sr. Roberto Antonio Diniz, da MOÇÃO DE APELO para que, se realmente houver um plano de mudanças quanto ao número mínimo de efetivos policiais a atuarem nas Bases da Polícia Comunitária, considere a condição dos municípios menores que não dispõem de tantos efetivos assim e que, por isso, podem ser prejudicados com a medida e, também, a bom senso, considere a possibilidade de que sejam mantidas as atuais formas que são utilizadas para se definir adequadamente o número de efetivos, realmente, necessários, considerando-se as circunstâncias do local onde atuam.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 12/2006 - Executivo
Assunto: Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento e dá outras providências.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 25/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Santa Clara, etc)
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 24/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Coral Municipal)
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 13/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 31/2006
Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde: a enfermeira D.ra Maristela Campanelli dos Santos, e a diretora do Hospital Municipal de Bebedouro a enfermeira D.ra Maria Francisca Moreira Pires, para que esclareçam a este Legislativo os motivos pelos quais não vem sendo cumprida a Lei Municipal nº 3496, de 01 de agosto de 2005, que determinou a introdução do "Quesito Cor" no sistema municipal de informações em saúde, lei esta elaborada após Audiência Publica onde compareceram os diversos segmentos de nosso Município, inclusive representante do Departamento Municipal de Saúde.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 137/2005 - Legislativo
Assunto: Assegura aos veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiências, ou que as transportem, a ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos dos estabelecimentos comerciais localizados no município de Bebedouro.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 30/2006
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Adalardo Silva Martins, para que, baseado na publicação veiculada no Jornal Folha de São Paulo no dia 19 de fevereiro p.p. (caderno Ribeirão, página G 9) nos informem as seguintes indagações referentes à alfabetização de jovens e adultos na rede municipal de ensino.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/03/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0