Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza das bocas de lobo da Rua Domingos Pitelli, que urgentemente exigem trabalhos de manutenção e que foram pautadas na Indicação nº 48/2005.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que sejam oficiados a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli (Coordenadora do Plano Diretor do nosso Município), e o Diretor do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, para que nos informem as seguintes indagações referentes ao Plano Diretor do Município, atualmente em fase de atualização para se adequar ao Estatuto da Cidade até o próximo mês de outubro, assim como a viabilidade de se definir uma Agenda 21 Local (Programa definido em tratado formalizado na ECO-92 como modelo de desenvolvimento) a ser utilizada como parâmetro, por decisões conjuntas (governo-sociedade), neste processo.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde: a enfermeira D.ra Maristela Campanelli dos Santos, o diretor administrativo: o Sr. José Roberto Mateus, a Diretora Técnica enfermeira D.ra Denise M.Ribeiro Americano de Freitas, ao coordenador da Atenção Básica: Dr José Augusto Toller para que esclareçam a este Legislativo, a partir das mudanças ocorridas no Programa de Saúde da Família.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos competentes, nos informe qual a situação legal do imóvel (terreno baldio aparentemente abandonado) localizado na confluência das ruas Vanor Junqueira Franco e Lucas Evangelista; quem é o atual proprietário; e o que pode fazer a Administração para que ao mesmo seja mantido em estado de asseio, como determina o Código de Posturas, ou então para que seja cumprido o seu fim social, como determina o Plano Diretor.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza da boca de lobo da Rua Capitão Alcides Junqueira Franco, localizada no Jardim Santaella, que urgentemente exige trabalhos de manutenção e que fora pautada na Indicação nº 71/2005.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi possível, por parte do SAAEB, a instalação de uma torneira na área pública localizada na Avenida do Contorno, no Jardim Talarico, onde existe uma praça mantida pelos próprios moradores, visto que a Indicação nº 104/2005 pautou o assunto, objetivando facilitar os serviços voluntários de manutenção. Uma prática interessante ao município e que deve ser incentivada.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Institui a Semana da Mulher e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza das bocas de lobo da Rua Osvaldo Garrido, que urgentemente exigem trabalhos de manutenção e que foram pautadas na Indicação nº 94/2005.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, da MOÇÃO DE APELO para que, na ampliação prevista para a Farmácia Popular, através da criação de 2000 (dois mil) Balcões de Atendimento a serem implantados via convênios com redes de farmácias privadas e distribuídas pelo País até o final do ano, envidem esforços no sentido de contemplar o nosso município.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a garantia de matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista, etc)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário de Segurança Pública no Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sr. Roberto Antonio Diniz, da MOÇÃO DE APELO para que, se realmente houver um plano de mudanças quanto ao número mínimo de efetivos policiais a atuarem nas Bases da Polícia Comunitária, considere a condição dos municípios menores que não dispõem de tantos efetivos assim e que, por isso, podem ser prejudicados com a medida e, também, a bom senso, considere a possibilidade de que sejam mantidas as atuais formas que são utilizadas para se definir adequadamente o número de efetivos, realmente, necessários, considerando-se as circunstâncias do local onde atuam.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Santa Clara, etc)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Coral Municipal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO