Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/03/2006
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde: a enfermeira D.ra Maristela Campanelli dos Santos, e a diretora do Hospital Municipal de Bebedouro a enfermeira D.ra Maria Francisca Moreira Pires, para que esclareçam a este Legislativo os motivos pelos quais não vem sendo cumprida a Lei Municipal nº 3496, de 01 de agosto de 2005, que determinou a introdução do "Quesito Cor" no sistema municipal de informações em saúde, lei esta elaborada após Audiência Publica onde compareceram os diversos segmentos de nosso Município, inclusive representante do Departamento Municipal de Saúde.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 137/2005 - Legislativo
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Assegura aos veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiências, ou que as transportem, a ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos dos estabelecimentos comerciais localizados no município de Bebedouro.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Adalardo Silva Martins, para que, baseado na publicação veiculada no Jornal Folha de São Paulo no dia 19 de fevereiro p.p. (caderno Ribeirão, página G 9) nos informem as seguintes indagações referentes à alfabetização de jovens e adultos na rede municipal de ensino.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que junto com o Departamento de Educação nos envie as seguintes informações referentes aos meios e formas utilizadas no município para o transporte dos alunos das escolas públicas.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Resolução Nº 2/2006 - Mesa
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná
Assunto: Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Jânio Cezar Luiz Pohren, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de instalar equipamentos, tais como, câmeras de vigilância, portas giratórias e detectores de metais, além de locar pessoal especializado em segurança, para as Agências espalhadas pelo País, objetivando assim garantir a integridade dos funcionários e usuários das mesmas.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 1
Resultado: NÃO ESPECIFICADO