Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 46/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 17/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 35/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro, que especifica.(às APMs)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 17/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 44/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência, aos Senhores, o rap MV BILL e o produtor CELSO ATHAYDE, bem como a direção do FANTÁSTICO, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela coragem, ousadia e, sobretudo, por nos mostrar que muitas vezes nos tornamos distantes dos problemas relacionados com as nossas crianças e adolescentes, através da reportagem "Falcão meninos do trafico" a cruel realidade de nosso Brasil.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 17/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 42/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao bebedourense, poeta e escritor, José Antonio Breviglieri, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas obras publicadas ("Elegia à palavra" e "Histórias Ligeiras e outros absurdos") e, também, pela terceira obra em preparação - "Medusa", cuja poesia "O túnel" o classificou entre os cinco finalistas da modalidade conto e poesia no Mapa Cultural Paulista 2005/2006, que tem a final datada para o próximo dia 28 de abril no Memorial da América Latina em São Paulo.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 17/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 43/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Orlando Silva Júnior, ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, e ao Secretário Nacional de Esporte Educacional, Exmo. Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, da MOÇÃO DE APELO para que reconsiderem a decisão que suspende a liberação da verba para implantação do projeto "Esporte e Cidadania" no nosso município. Uma vez que o referido Projeto foi aprovado, recebeu empenho publicado no Diário Oficial, e cumpre rigorosamente os objetivos que fundamentam a existência do Ministério de Esporte no nosso País, pois foi elaborado para beneficiar cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes com idade entre 7 a 17 anos, usuárias dos centros sociais e educacionais urbanos do nosso município, que ficam localizadas em áreas de vulnerabilidade social. (Programa Segundo Tempo)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 17/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 49/2006
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos esclareça quanto à possibilidade de ser efetivado a Concessão em comodato do prédio municipal onde está situada a 3ª Cia PM à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior e, também, do espaço onde está situado a Capela de Santo Expedito à Cúria Diocesana da Diocese de Jaboticabal.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 48/2006
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, nos informe se são verdadeiras as informações de que os funcionários Municipais não tiveram sua RAIS - correspondendo com seus respectivos CPF(s) e de que os valores declarados não correspondem ao que realmente receberam e, no caso de afirmação, nos esclareça o que ocorreu.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 47/2006
Assunto: Requer que seja oficiada a Presidente da AVIDA - Associação de valorização Integral do Deficiente Auditivo, Srª. Cleide Terezinha Cambaúva, para que nos informe os seguintes questionamentos referentes ao "período diverso", ou seja, diferente do período regular da rede municipal de ensino, em que os alunos com deficiência auditiva a ela pertencentes são atendidos pela entidade, conforme consta no Ofício nº 43/PMB/DEMEC/2006/hhl que nos fora encaminhado em resposta ao Requerimento nº 08/2006, de minha autoria.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2006 - Comissão
Assunto: Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 45/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, da MOÇÃO DE APELO para que repense a decisão de não autorizar a realização dos eventos promovidos pela Caravana Show em nosso município, já tão carente em opções de lazer, concedendo a licença necessária para que a interessante forma cultural por ela expressada através da música possa se dar continuadamente, aliás como há mais de cinco anos vem acontecendo, proporcionando lazer aos cidadãos de diferentes bairros do nosso município.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 46/2006
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª. Enfª Maristela Campanelli dos Santos, para que nos esclareça os seguintes questionamentos sobre o tratamento de retinopatia e de cirurgias de catarata na rede municipal de saúde.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 40/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e aos Lideres de Partido daquela Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que, junto aos seus pares, envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites e aprovar o Projeto de Lei nº 3496, de 06 de maio de 2004, que nesta data se encontra em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e que dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando fortalecê-las e, assim, gerar mais empregos e diminuir a informalidade no trabalho.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2006 - Comissão
Assunto: Concede os títulos "Trabalhador do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006 - Executivo
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ALTEROU A SEÇÃO I (DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 48/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual da Fazenda, Exmo. Sr. Luiz Tacca Júnior, assim como às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que, junto aos órgãos competentes do nosso Estado, envidem esforços no sentido se parcelar o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em 06 ou mais vezes, como uma forma de colaborar com os contribuintes paulistas, que já arcam com muitos outros tributos, dentre os quais aqueles cujo vencimento coincide com a época do pagamento do IPVA.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/04/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0