Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2009
Processo: 17739/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/05/2009 | 170,5 KB | |
| PLC 02-09 | 01/07/2022 | 49,2 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2009
Complemento: 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2009
Complemento: 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 68/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 | 26/05/2009 | Autógrafo Nº 68/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 - Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 66 | 26/05/2009 | Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências. Revogado |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO