Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 25/05/2009
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos remeta cópia de toda documentação que envolve o Processo nº 74/2009, referente ao Convite nº 39/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio último, que culminou no Contrato nº 101/2009 com a Empresa D.L.H. Comércio e Construtora Civil Sociedade Ltda., visando a construção de carneiras em câmaras duplas no Cemitério Municipal São João Batista por um valor de R$ 149.504,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais).
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos Senhores Sérgio Cardoso, Jesus Rogério Evangelista e José Roberto Torquato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que vêm desenvolvendo em prol do esporte do município, por meio do Campeonato de Futebol Society, que na sua quinta realização consta como parte da programação das comemorações pelos 125 anos da nossa fundação. Uma competição que vem tomando vulto a cada ano e já faz parte dos eventos tradicionais da comunidade, assim reconhecidos pelo Departamento Municipal de Esportes.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 69/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 11.448,99 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), que especifica. (Despesas com transporte de alunos do Ensino Médio em 2009)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos atletas e à equipe técnica que, no dia 02 de maio p.p., em nosso Ginásio Municipal de Esportes "Sérgio Baptista Zacarelli", integraram a delegação bebedourense na Copa do Brasil de Hapkido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde, entre cerca de 300 atletas de 20 municípios, se sagraram campeões com 71 medalhas, sendo 42 de ouro, 13 de prata e 16 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 58/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para proceder a reformas parciais em prédio público estadual, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 59/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 66/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.061.202,79 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos), que especifica. (Despesas a serem realizadas pelo município, com recursos a serem liberados, mediante créditos efetuados pelo BNDES, de acordo com Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 67/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.797,21 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), que especifica. (Despesas a serem realizadas pelo município, com recursos a serem liberados, mediante créditos efetuados pelo BNDES, de acordo com Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 65/2009 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. (Implantação de galeria pluvial, bocas de lobo e poços de visita no Distrito Industrial IV)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO