Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Mesa Diretora

Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Vereador

Assunto: Concede o título de Cidadã Bebedourense à Dra. Elisabete Sichieri Bezerra, que especifica.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Mesa Diretora

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2024, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Mesa Diretora

Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior

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Documento: Projeto de Lei Nº 70/2024 - Legislativo

Assunto: Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.

Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior

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Documento: Requerimento Nº 59/2024

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária da Saúde, Sra. Ana Paula Catunda Tilele, a comparecer a esta Casa Legislativa na 33° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 04 de novembro de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Ausente (4) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins

A favor (6) - Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 58/2024

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública no próximo dia 13 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 66/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 (LOA).

Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Modificativa

Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Contra (5) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Modificativa

Assunto: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Contra (5) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Emenda Nº 1/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Aditiva

Assunto: Emenda aditiva de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que acrescentado o inciso III, ao §3°, do artigo 156, presente no artigo 1°, a Mensagem n° 01 ao PLC n° 08/2024, de autoria do Executivo.

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

Contra (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

A favor (1) - Ivanete Cristina Xavier

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Documento: Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Modificativa

Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

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Documento: Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Modificativa

Assunto: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo

Assunto: Institui o Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e autoriza o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2023, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

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Documento: Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (R$ 100.000,00 para o Educandário Santo Antônio e R$ 100.000,00 para a entidade Um Futuro e Uma Esperança)

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz