Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Tipo: Modificativa
Data: 17/10/2024
Protocolo: 49971/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Observações: vistas com Drª Ivanete Xavier
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2024 | 889,3 KB | ||
| Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 08-2024 - Cria a Função Gratificada (revisada) | .doc | 17/10/2024 | 115 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para despacho
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 299/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 21/10/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 300/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 21/10/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 301/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 21/10/2024 | Parecer à Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 29/10/2024 | Emenda aditiva de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que acrescentado o inciso III, ao §3°, do artigo 156, presente no artigo 1°, a Mensagem n° 01 ao PLC n° 08/2024, de autoria do Executivo. | |
| Parecer Nº 306/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 29/10/2024 | Parecer à Emenda 01 a Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 307/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 29/10/2024 | Parecer à Emenda a Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 308/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 29/10/2024 | Parecer à Emenda 01 a Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 16/10/2024 | Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (5) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO