Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 29/10/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:49
Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Votações
Emenda Nº 1/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Aditiva
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Emenda aditiva de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que acrescentado o inciso III, ao §3°, do artigo 156, presente no artigo 1°, a Mensagem n° 01 ao PLC n° 08/2024, de autoria do Executivo.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
Contra (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
A favor (1) - Ivanete Cristina Xavier
Resultado: REJEITADO(A)
Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Modificativa
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (5) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO
Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Modificativa
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (5) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública no próximo dia 13 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 66/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 (LOA).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária da Saúde, Sra. Ana Paula Catunda Tilele, a comparecer a esta Casa Legislativa na 33° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 04 de novembro de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (4) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins
A favor (6) - Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO