Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 78/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que também exerce a Secretaria Executiva do CMSA, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Política Municipal de Saneamento Ambiental (Lei nº 3742/2008).
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 79/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, a nos informar qual a situação atual da Lei nº 2218/92, que dispõe sobre publicação da relação das compras, das obras e serviços contratados por órgãos da Administração Pública, centralizada e descentralizada, inclusive quanto às providências afirmadas no ofício anexado ao OEP/0183/2010/is.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 77/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Saúde para informarem como vem sendo aplicada atualmente a Lei nº 2757/1998, que institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive encaminhando cópia da portaria que nomeia os membros que, conforme estabelece o § 3º do art. 3º, o constituem.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 76/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito João Batista Bianchini, a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao tema "Direitos Humanos" abordado nas Leis nºs 3212/2002 e 3609/2006.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 75/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Habitação, Sr. Rubens Marcondes de Oliveira, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que informem quais ações já se deram ou, então, podem vir a ser provocadas pela atual Administração em relação à Lei nº 2341/1994, que estabelece normas para distribuição de casas populares.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2010 - Vereador
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio de Rosis Silva.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 45/2010
Assunto: Solicitam à Mesa que oficie o jovem bebedourense Raphael Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo com que recentemente se formou na Escola Superior de Bombeiros, cuja brava trajetória de dedicação e luta lhe rendeu a merecida honraria "Bombeiro de Bronze", recebida em cerimônia de formação do último dia 23 de julho.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 90/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.941, de 30 de dezembro de 1988, que especifica.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 112/2010 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Miguel Taube" a Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Carlos Renato Serotine
Documento: Projeto de Lei Nº 93/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.006, de 05 de julho de 2000, que especifica.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 103/2010 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Ary Alves de Souza" a Rua Projetada 02 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 91/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.560, de 13 de agosto de 1996, que especifica.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 92/2010 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.027, de 08 de novembro de 2000, que especifica.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 16/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 70/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos atualize sobre as ações apresentadas na resposta ao Requerimento nº 44/2009 (anexada ao OEP/742/2009/na), em relação à Lei nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva
Documento: Requerimento Nº 71/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para informar qual ação adotará em relação à Lei Municipal nº 3208/2002, que cria o Programa "SEMEAR" de apoio ao micro e pequeno proprietário rural, posto que em resposta ao Requerimento nº 59/2009, informa que não a regulamenta nem aplica por ser inconstitucional.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 09/08/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva