Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 34/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 99.182,49 (noventa e nove mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), que especifica. (contrapartida do recurso estadual para reforma da Praça Chico Mendes)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recurso estadual para reforma da Praça Chico Mendes)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 31/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.203,27 (quatorze mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos), que especifica. (contrapartida do município para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 30/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.737,78 (oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para troca de iluminação pública em diversas vias dos bairros Jardim Esplanada e Jardim Lima)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 29/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.302,99 (dezesseis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (contrapartida do município referente à troca de iluminação pública em diversas vias do Jardim Talarico)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 28/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (troca de iluminação pública em diversas vias do Jardim Talarico)
Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 23/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Requerimento Nº 29/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito, para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o município de Bebedouro e a Associação Mahatma Gandhi.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Requerimento Nº 28/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça o imbróglio relacionado aos departamentos responsáveis pelas Bibliotecas do nosso município, e responda os seguintes questionamentos pertinentes ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: 1. Por que essa biblioteca não está em funcionamento? 2. Quem responde pela biblioteca no Distrito? 3. Há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; 4. Como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje? 5. Procede a informação de que o acervo foi doado para reciclagem? 6. Quais providências V. Ex.ª adotará para apurar essa situação? (Apresentar os encaminhamentos).
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 27/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos relacionados ao Programa Cartão Reforma: 1- Foi feito o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Ministério das Cidades para contemplar as famílias carentes no Programa Cartão Reforma? Se não, justifique os motivos; 2- Foi composta a Comissão multidisciplinar dos departamentos envolvidos para esse Programa, sugerida pelo Assessor Técnico do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, por meio do Oficio nº 13/2017? Se foi, me informe a composição dessa comissão e se alguma ação foi executada pela mesma; 3- Aumentou o número cotas de famílias que se enquadram nesse Programa em nossa cidade?
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 21/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (permuta de imóveis localizados no Loteamento Residencial União com imóvel de propriedade da Congregação Cristã do Brasil, localizado na Vila Major Cícero de Carvalho)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Abstenção (2) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 14/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (contratação de empresas especializadas para prestação de serviços referentes a resíduos sólidos)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Contra (2) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Requerimento Nº 26/2018
Assunto: Requerem à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, em relação a seus depoimentos em Audiência Públicas, sobre a compra de medicamentos e materiais de enfermagem, pelo Departamento de Saúde à Organização Social Instituto Lagos Rios, para que atenda aos seguintes questionamentos e apresente documentos oficiais necessários para comprovação: a) Cópia das notas fiscais de empenho de compra dos medicamentos repassados mensalmente (desde 29 de maio 2017) à Organização Social Lagos Rio no valor de R$ 125.000,00; b) De que o valor gasto mensalmente com materiais de enfermagem e medicamentos, foi estornado do montante pago e devidamente retornado aos cofres públicos; c) Do embasamento jurídico utilizado pela Diretora para conceder materiais e medicamentos à Lagos Rios; d) Explicar se a Diretora de Saúde tem autonomia para infringir normas contratuais? Explique! e) Houve Aditivo de contrato prevendo o desconto da parcela acordada anteriormente? Em caso positivo, favor anexar tal Aditivo.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (6) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Ausente (4) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 25/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Todas as escolas da rede pública municipal de ensino possuem AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido? Favor encaminhadas a esta Casa de Leis cópias dos AVCBs válidos. Caso alguma escola esteja com o AVCB vencido, especificar os motivos que impediram a renovação; 2- O projeto de construção do novo prédio do SENAC, próximo à Escola Conrado Caldeira atende a todos os requisitos previstos no Código de Obras do Município e demais leis e normas técnicas em vigor? Tal projeto foi aprovado sem quaisquer ressalvas? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias de todo o projeto apresentado junto ao Departamento de Obras bem como da respectiva aprovação; 3- As condições físicas do prédio da escola Conrado Caldeira e demais unidades da rede pública municipal de ensino estão adequadas à legislação vigente e oferecem a necessária segurança aos alunos, professores e demais servidores? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias dos respectivos laudos que demonstram as condições normais para funcionamento dos mesmos; 4- A administração municipal foi formalmente informada acerca dos riscos estruturais apresentados pelo prédio da Escola Conrado Caldeira? Por quem? Quais seriam esses riscos? Quais medidas foram tomadas para saneá-los?; 5- A Secretaria Municipal de Educação tem investido na conservação dos prédios nos quais funcionam as escolas da rede pública municipal de ensino? Quais as obras e melhorias que foram realizadas nos últimos 10 (dez) anos?
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (6) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Ausente (4) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares