Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 24/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: Quais os bairros e respectivas ruas que serão contemplados com a implementação dos projetos de instalação de rede elétrica e iluminação pública? Encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras, especificando quais os bairros e respectivas vias a serem beneficiados e quais espécies de melhorias serão realizadas em cada uma delas. Qual o critério utilizado para priorizar as áreas constantes do cronograma de execução? Há previsão de novo procedimento licitatório para a mesma finalidade com vistas a beneficiar outros pontos da cidade? Quais seriam esses locais e respectivas vias?
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (6) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Ausente (4) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 26/2018 - Legislativo
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que especifica.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 25/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (compra de veículo usado, tipo caminhonete, para a Secretaria de Educação que será utilizado pela Coordenadoria de Meio Ambiente e Inovações, Equipe de Manutenção, bem como transporte de equipamentos e pessoal de apoio - ecoparques)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 24/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.456,69 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para finalização da ampliação da Unidade Básica de Saúde - Distrito de Turvínea)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 15/2018 - Executivo
Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Ata de Registro de Preços denominada Rede de Suprimentos.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 27/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de van tipo furgão para transporte de pacientes)
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária de 2018
Data: 09/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 23/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Coordenador de Cultura, para que informe os seguintes questionamentos relacionados ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: a) por que a biblioteca não está em funcionamento? b) quem responde pela biblioteca no Distrito? c) há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; d) como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje?
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Vereador
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vilma Maria Capanema, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Comissão
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Vereador
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 23/2018 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxílio aos profissionais da saúde participantes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 22/2018 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (verba de transferências e convênios federais para aquisição de mobiliários escolares destinados à rede municipal de ensino)
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 02/04/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 22/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a rede pública municipal de ensino de Bebedouro.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 26/03/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (3) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Documento: Requerimento Nº 21/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que envie cópia de todas as despesas ocorridas, contendo medição, empenho com notas fiscais, liquidação, etc, para refazer os serviços para execução das obras da Rua João Batista Catalani – Jardim Eldorado, após o afundamento da pavimentação asfáltica.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 26/03/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (3) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Documento: Requerimento Nº 20/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja encaminhado ofício à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -, para que esclareça os questionamentos e preste as informações abaixo solicitadas: Quais os critérios utilizados para classificação dos pretensos adquirentes cujos nomes se encontram na lista de espera para aquisição de imóvel? Quais as condições que os pretensos adquirentes devem preencher para, após convocação de seu nome, adquirir efetivamente o imóvel? Quais as formas de pagamento para aquisição de imóvel e critérios para fixação dos valores das prestações mensais? Há uma fiscalização efetiva para prevenir e coibir fraudes nos processos de aquisição de imóvel? Como é feita essa fiscalização? Encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de pretensos mutuários inscritos no município de Bebedouro aguardando chamada para participação em processo de aquisição de imóvel, bem como a respectiva ordem de classificação; Informe a esta Casa de Leis se, no ato da inscrição, o pretenso mutuário é informado por escrito a respeito da necessidade de eventual atualização anual do cadastro junto à CDHU e sobre as demais hipóteses em que tal atualização se faz necessária sob pena de cancelamento automático da inscrição e, ainda, se o inscrito recebe uma segunda via da ficha de inscrição no momento em que esta é realizada.
Sessão: 8ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 26/03/2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - Rogério Alves Mazzonetto