Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 14/2018 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (contratação de empresas especializadas para prestação de serviços referentes a resíduos sólidos)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Contra (2) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 21/2018 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (permuta de imóveis localizados no Loteamento Residencial União com imóvel de propriedade da Congregação Cristã do Brasil, localizado na Vila Major Cícero de Carvalho)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Abstenção (2) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos relacionados ao Programa Cartão Reforma: 1- Foi feito o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Ministério das Cidades para contemplar as famílias carentes no Programa Cartão Reforma? Se não, justifique os motivos; 2- Foi composta a Comissão multidisciplinar dos departamentos envolvidos para esse Programa, sugerida pelo Assessor Técnico do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, por meio do Oficio nº 13/2017? Se foi, me informe a composição dessa comissão e se alguma ação foi executada pela mesma; 3- Aumentou o número cotas de famílias que se enquadram nesse Programa em nossa cidade?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça o imbróglio relacionado aos departamentos responsáveis pelas Bibliotecas do nosso município, e responda os seguintes questionamentos pertinentes ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: 1. Por que essa biblioteca não está em funcionamento? 2. Quem responde pela biblioteca no Distrito? 3. Há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; 4. Como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje? 5. Procede a informação de que o acervo foi doado para reciclagem? 6. Quais providências V. Ex.ª adotará para apurar essa situação? (Apresentar os encaminhamentos).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito, para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o município de Bebedouro e a Associação Mahatma Gandhi.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto
Ausente (3) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)