Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público municipal (E.E. Yolanda Carolina Giglio Villela) - QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ANITA GIGLIO VILLELA
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2020 - Executivo
Assunto: Altera Lei nº 5.385, de 2 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), para incluir dispositivo com a finalidade de estabelecer critérios a serem observados na solução de impedimentos de ordem técnica eventualmente existentes nas emendas impositivas de caráter individual.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: REJEITADO(A)
A favor (4) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Contra (5) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.185,41 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências e vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica.
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo
Assunto: Altera redação da Lei Complementar n. 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados considerados de baixo valor econômico, e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 18/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: RETIRADO
Documento: Projeto de Lei Nº 68/2019 - Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 18/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: REJEITADO(A)
Contra (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Moção Nº 486/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, bem como ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Expediente
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (4) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (6) - Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Documento: Requerimento Nº 53/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados a uma marquise que deveria ter sido instalada na fachada do mercado municipal central: 1- procede a informação de que a Prefeitura adquiriu uma marquise para ser instalada na fachada do mercado municipal central? 2- se sim, informe: a. se essa marquise foi entregue e paga; b. qual foi o valor gasto com a marquise? c. por que não foi instalada na época? d. vai ser instalada ainda? Quando? e. onde se encontra essa marquise? Comprove. f. o que será feito quanto a isso?
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (2) - Artur Ernesto Henrique, Juliano Cesar Rodrigues
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (8) - Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo
Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Contra (4) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 61/2019 - Executivo
Assunto: Cria o programa de extensão universitária Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Documento: Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo
Assunto: Revoga a Lei Municipal n. 5.245, de 1º de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
Contra (4) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Modificativa
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança a nova creche localizada à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine