Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 20/01/2020
Hora: 16:00
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências e vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.185,41 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 4/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera Lei nº 5.385, de 2 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), para incluir dispositivo com a finalidade de estabelecer critérios a serem observados na solução de impedimentos de ordem técnica eventualmente existentes nas emendas impositivas de caráter individual.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (4) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Contra (5) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: REJEITADO(A)
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público municipal (E.E. Yolanda Carolina Giglio Villela) - QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ANITA GIGLIO VILLELA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa Diretora
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)