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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 54/2019

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), responda a questionamentos sobre AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO.

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 09/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Ausente (3) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

A favor (7) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

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Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Modificativa

Assunto: Dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos e de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com pagamento de meio ingresso, nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato, que especifica.

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 09/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

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Documento: Projeto de Lei Nº 67/2019 - Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 09/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: RETIRADO

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Executivo

Assunto: Altera redação da Lei Complementar 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados, considerados de baixo valor econômico e dá outras providências.

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 09/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: RETIRADO

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Documento: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 03/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Projeto de Lei Nº 65/2019 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos no artigo 4º da Lei 5.084/2016, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 03/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 64/2019 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 03/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 63/2019 - Executivo

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Sessão: 8ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 03/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 55/2019 - Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: PREJUDICADO(A)

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Documento: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: PREJUDICADO(A)

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Documento: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Modificativa

Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 02/12/2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine