Vereadores - Marcelo dos Santos de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (11)
Nº 27/2024 - 09/04/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 54/2023 - 15/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2023 - 08/05/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.
Nº 98/2022 - 17/08/2022 - Institui o Dia do Futebol Varzeano no âmbito do município de Bebedouro.
Nº 76/2022 - 23/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 71/2022 - 20/06/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 96/2021 - 29/11/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
Nº 95/2021 - 29/11/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 89/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.
Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.