Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que especifica. (verba estadual, objeto do convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para compra de uma ambulância para o Departamento Municipal de Saúde - Hospital Júlia Pinto Caldeira)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (DCA)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (terreno, atualmente com benfeitorias, com frente para a Variante Lourenço Santin, onde atualmente funciona a Estação de Captação de Água do município, para pagamento de débito com o SAAEB)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Fernando José Piffer

Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dispõe sobre os Sistemas de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Concede título de Personalidade Ilustre ao deputado estadual Itamar Borges.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que informe se está programada a REGULARIZAÇÃO dos serviços executados na Rua Elísio de Oliveira, que se inicia na Rua 7 de Setembro e vai até a Avenida Higídio Veraldi.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Banco Central do Brasil, que é o órgão fiscalizador, e ao INSS em Brasília, que é o órgão pagador, para que nos informem em que dispositivo legal se fundamenta o Banco Mercantil do Brasil, agência de Bebedouro SP, para cobrar a tarifa mensal de R$ 22,00 (vinte e dois reais) dos beneficiários do INSS e, em sendo ilegal a cobrança, qual atitude irão tomar. Requerem, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à sede do Banco Mercantil do Brasil.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, junto aos órgãos responsáveis, nos informem os seguintes questionamentos: a) A quem pertencem os animais confinados, pastando, na área dos reservatórios de água dos bairros Pedro Paschoal e Cidade Coração?; b) Por que estão ali?; c) Quem deu autorização à referida permanência destes animais?; d) Quando e quais providências serão tomadas em relação àquele local público?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

Assunto: Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Responsável pela Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, para que informe as medidas que o município vem adotando no controle de proliferação do caramujo africano e apresente melhores esclarecimentos dos malefícios que a referida praga causa à saúde dos munícipes e os danos ao meio ambiente e agricultura.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)