Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que nos informe quais os tipos de gastos efetuados pelo órgão e, também, encaminhe relatório pormenorizado de como eles foram empenhados de janeiro até agora, assim como, nos anos de 2007 e 2008.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, para que, conjuntamente com o SAAEB e os departamentos municipais envolvidos, nos inteire sobre a atual situação das obras dos emissários do Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas, no Distrito de Botafogo, assim como quais as próximas providências e qual a data prevista para a entrega definitiva dos imóveis aos mutuários.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho, Antonio Sampaio

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº. Wagner Silveira, para que nos inteirem sobre a situação atual das obras de recuperação das galerias pluviais que, da Avenida Donina Valadão Furquim, descem para a avenida do lago artificial, informando, ainda, se já existe um laudo que aponte a falha no projeto de construção anterior, qual foi o motivo detectado, quanto custarão as obras de recuperação, quais obras estão envolvidas nesse processo de recuperação e, por fim, quem arcará com os custos respectivos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP - e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmº. Sr. Paulo Bernardo; à Secretária de Patrimônio da União, Exmª. Srª. Alexandra Reschke; à Gerente Regional da Secretaria no Estado de São Paulo, Ilmª. Srª. Evangelina Almeida Pinho; e ao Superintendente Interino da SPU em São Paulo, Ilmº. Sr. Raphael Bischof dos Santos, da MOÇÃO DE APELO para que, no trabalho da SPU - Secretaria de Patrimônio da União em vistoriar a regional paulista, a fim de se dar um destino aos imóveis da antiga RFFSA - Rede Ferroviária Federal SA -, envidem esforços no sentido de incluir e agilizar o processo no nosso município, onde objetivamos utilizar os espaços, hoje abandonados, para promover o desenvolvimento local e o bem-estar dos nossos cidadãos. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Prefeito João Batista Bianchini, para que determine a elaboração de projeto de ocupação da área a ser apresentado para a SPU, com o fim de agilizar procedimentos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita ao Douto Plenário que dê ciência ao bebedourense Antonio Carlos Coelho da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela sua determinação e competência com que idealizou e construiu a aeronave do seu sonho e de muitos outros pilotos. Um empreendimento realizado em solo bebedourense e que merece toda nossa admiração e respeito, tanto por nos orgulhar como por nos fazer acreditar que, diante da qualidade alcançada e do sucesso já obtido, as demais metas objetivadas serão atingidas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santo Expedito e Casa de Santa Clara)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.932,23 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), que especifica. (Repasse de verbas com recursos da Fundação Telefônica para entidades assistenciais cadastradas)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Presidente de Honra, Sr. Hermenegildo Stanzani, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada nos dias 03, 04, 10, 11 e 12 de outubro p.p. no Distrito de Botafogo, constituindo um ambiente religioso bastante festivo e agradável. Uma confraternização entre milhares de pessoas, que, dentre a alegria das atividades e a altivez das reflexões vividas nas missas e na procissão do dia 12, reavivou com brilhantismo a divindade da Santa Maria entre nós.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44, de 14 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.543, de 27 de dezembro de 2005, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO