Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2009
Processo: 18330/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44, de 14 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/09/2009 | 248 KB | |
| PLC 05-09 | 01/07/2022 | 18,9 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2009
Complemento: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2009
Complemento: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA MENSAGEM
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2009
Complemento: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 23/10/2009 | Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e exclui a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44/2006. | |
| Autógrafo Nº 71/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 03/11/2009 | Autógrafo Nº 71/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44, de 14 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 69 | 05/11/2009 | Altera a Tabela 01 do Anexo 01 da Lei Complementar nº 44, de 14 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO