Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (Despesas com construção de galerias de águas pluviais na região do lago artificial, Av. Hélio de Almeida Bastos e Av. Pedro Hortal, com recursos da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - Convênio 1009/2010)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (Criação de dotações para ocorrer às despesas com publicações, publicidade e propagandas)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis situados na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o Conselho de Escola nas escolas municipais de Bebedouro, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Imóvel situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (Despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais de consumo, que estão inseridos no Plano de Ação de execução do Convênio Semeando o Futuro Desportivo/Ministério do Esporte/Fundação Telefônica)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.210,00 (setenta e três mil, duzentos e dez reais), que especifica. (Pagamento de pessoal com recursos de convênio Semeando o Futuro/Fundação Telefônica)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), que especifica. (Pagamento de pessoal com recursos de convênio Semeando o Futuro/Fundação Telefônica)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Repasse subvencional a entidades escolares municipais, que estão inseridas no Plano de Ação de execução do Convênio Semeando o Futuro/Fundação Telefônica)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.374,20 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), que especifica. (Despesas para onerar recursos financeiros recebidos pela Municipalidade através do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola -, para atendimento de Unidades de Educação Infantil Municipal - CEMEIs)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 3.776, de 16 de abril de 2008, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Carlos Alberto Costa

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao projeto informado na resposta ao Requerimento nº 64/2010, que aborda a atual capacidade do Cemitério Municipal São João Batista e a construção de um novo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos inteirem sobre as providências que vêm sendo tomadas em relação à Lei nº 4211/2010, que dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no município de Bebedouro e dá outras providências, quanto à sua regulamentação, que deveria se dar nos termos do art. 19, e ao prazo previsto para a efetiva implantação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos informem se, conforme solicitado nas Indicações nº 227/2009 e nº 33/2010, estudaram a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença-maternidade para 180 dias, conforme estabelece a Lei nº 11.770/2008, inteirando-nos, evidentemente, sobre a intenção da Administração a respeito e, sendo favorável, as ações que pretende tomar e quando.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Setor de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - da região de Barretos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos postes de madeira ainda existentes no nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, baseados nas considerações deste Requerimento, nos inteirem a respeito das obras necessárias para as vias públicas do Loteamento Pedro Paschoal (guias, sarjetas e asfaltamento), quanto aos estudos já existentes e o cronograma para a sua efetiva execução.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos proprietários do Salão de Eventos Nevada da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 20 de janeiro, desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO