Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para que, com o apoio do Presidente da Comissão de Licitações e de outros técnicos envolvidos da sua equipe, nos inteire a respeito da alienação de bens inservíveis objetos de licitação, conforme previsto na Lei nº 4515/2012, explicitando aqueles que farão parte do processo e as providências que vêm sendo efetivadas para se agilizar os procedimentos previstos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos técnicos relacionados ao assunto da sua equipe, nos inteire dos detalhes que compõem o retorno de nível, inclusive se nele consta a construção de viaduto, a ser feito nas proximidades da Avenida Raul Furquim, dentro das obras de duplicação de 2,7 km no trecho urbano da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), se possível, acompanhado por um croqui onde possa ser visualizado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos esclareça sobre questionamentos em relação à Lei nº 4480/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN) no município de Bebedouro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim das Acácias)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), que especifica.(Prestação de Serviços Médicos)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicito à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão Especial e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para envidarem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar consenso em relação aos impasses que barram a votação em Plenário, visando, assim, contarmos logo com a vigência de uma norma estabelecedora dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, como se dará com a aprovação do Projeto de Lei nº 2126/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 5403/2001 do Senado Federal.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis localizados no Aeroporto Municipal Comandante "Luiz Martins de Araújo")

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: REJEITADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.406.226,00 (Um milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais), que especifica.(Prestação de Serviços Médicos)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Sr. Oscar Lino Favero, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo seu trabalho voluntário nos cuidados com um terreno particular localizado na esquina das Ruas Manoel Joaquim dos Reis e Roberto sardinha, onde o mato crescido já encobria a guia e a sarjeta, também invadindo a faixa carroçável, e, além do péssimo aspecto visual resultante, vinha comprometendo a própria estrutura de tais benfeitorias, principalmente pela retenção de água. Uma atitude crítica sob certos pontos de vista, mas acima de tudo cidadã e exemplar.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO