Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Leite Caliari, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Cassiano Figueiredo Neto, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)