Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 20/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Extraordinária | .doc | 16/01/2020 | 168 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica.
- Projeto de Lei Nº 2/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências e vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 3/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 409.185,41 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), que especifica.
- Projeto de Lei Nº 4/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera Lei nº 5.385, de 2 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020), para incluir dispositivo com a finalidade de estabelecer critérios a serem observados na solução de impedimentos de ordem técnica eventualmente existentes nas emendas impositivas de caráter individual.
- Projeto de Lei Nº 5/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de próprio público municipal (E.E. Yolanda Carolina Giglio Villela) - QUADRA ESPORTIVA PROFESSORA ANITA GIGLIO VILLELA
- Projeto de Lei Nº 6/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.